REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 25/10/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 26/10/2023 09:00:02 | 0342ª (Tricentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 26 de Outubro de 2023. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 26/10/2023 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 06/11/2023 09:00:06 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 07/11/2023 09:00:08 | 0344ª (Tricentésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 7 de Novembro de 2023. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | APROVADO |
| 07/11/2023 09:00:10 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | ||
| 08/11/2023 09:00:12 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | ||
| 17/11/2023 09:00:14 | LEI SANCIONADA | TRAMITAÇÃO | ||
| 23/11/2023 09:00:16 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO |
ART. 1º - REGULARIZA E MODICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, QUE PASSA-SE A DENOMINAR-SE DA SEGUINTE FORMA:
I - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA A", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA LISBOA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
II - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA B", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MADRI, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
III - AS RUAS CONHECIDAS PELOS NOMES DE "RUA C", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BERLIM, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
IV - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA D", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ROMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
V - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA E", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA LONDRES, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
VI - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA F", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ATENAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
VII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA G", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA AMSTERDÃ, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
VII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA H", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BRUXELAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
VIII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA I", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA OSLO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
IX - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA J", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MÔNACO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
X - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA K", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MOSCOU, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XI - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA L", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA DUBLIN, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XI - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA M", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA SAN MARINO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XII - A AVENIDA CONHECIDA PELO NOME DE "AVENIDA", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA PARIS, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XIII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA DO CANAL", NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA VIENA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
ART. 2º - EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 1º FICAM DENOMINADAS AS VIAS PÚBLICAS DE CIRCULAÇÃO RESULTANTES DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DE ACORDO COM AS NOMENCLATURAS DISCRIMINADAS NO MAPA EM ANEXO.
ART. 3º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.
ART. 4º - CABERÁ AO PODER EXECUTIVO DAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ÀS EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, ENEL E PROLAGOS.
ART. 5º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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