PROJETO DE RESOLUÇÃO : 0027/2023

Informações da matéria
Autor: ADEIR NOVAES
Data: 27/11/2023
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Ementa

INSTITUI A MEDALHA MÉRITO AIRES BESSA DE FIGUEIREDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Justificativa

O VEREADOR AIRES BESSA DE FIGUEIREDO (PSDB) EXERCEU SETE MANDATOS CONSECUTIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, DE 1983 A 2011, TENDO EXERCIDO A PRESIDÊNCIA NO BIÊNIO 1987/1988.
FOI FUNCIONÁRIO DA COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS DE 1966 A 1983. APOSENTOU-SE PARA DEDICAR-SE INTEGRALMENTE À VIDA PÚBLICA.
SEUS MANDATOS FORAM PAUTADOS PELA LISURA E AUXÍLIO AOS MAIS VULNERÁVEIS, SEMPRE ESTEVE AO LADO DE QUEM MAIS NECESSITAVA DE ASSISTÊNCIA.
SEMPRE ABRAÇOU COM MAIS VEEMÊNCIA A POPULAÇÃO DE UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO, RAZÃO PELA QUAL TORNOU-SE SUA BASE ELEITORAL.
FILHO DO SR. GODOFREDO FIGUEIREDO JUNIOR, PESCADOR E D. PALMIRA BESSA DE FIGUEIREDO, COSTUREIRA, ORGULHAVA-SE DE SUA ORIGEM HUMILDE E DA FAMÍLIA QUE TINHA CONSTITUÍDO AO LONGO DA VIDA.
FALECEU EM 03 DE MAIO DE 2011 NO PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
É POR ESSE MÉRITO QUE SEU NOME FOI ESCOLHIDO PARA NOMEAR A MEDALHA QUE HONRARÁ OS MORADORES DO DISTRITO DE TAMOIOS QUE SE DESTACARAM COM O CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
27/11/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO   
27/11/2023 09:00:02     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
30/11/2023 09:00:04 0349ª (Tricentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 30 de Novembro de 2023. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
30/11/2023 09:00:06     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
05/12/2023 09:00:08     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
07/12/2023 09:00:10 0351ª (Tricentésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 7 de Dezembro de 2023. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
12/12/2023 09:00:12     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
11/03/2024 09:00:14     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
11/03/2024 09:00:16     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  RESOLUÇÃO Nº 1.649/2024 - PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO 1304 - ANO XXIII - 26/03/24 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ADEIR NOVAES

2º SECRETÁRIO

PL

Autor

ADEIR NOVAES

2º SECRETÁRIO

PL

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º FICA INSTITUÍDA A MEDALHA MÉRITO AIRES BESSA DE FIGUEIREDO, QUE SERÁ CONCEDIDA AOS MORADORES DO DISTRITO DE TAMOIOS QUE SE DESTACARAM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELEVANTES NO MUNICÍPIO.
ART. 2º A CONCESSÃO DA MEDALHA AIRES BESSA DE FIGUEIREDO SERÁ FEITA POR MEIO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, POR INICIATIVA DA MESA DIRETORA E APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA.
ART. 3º A MEDALHA SERÁ ENTREGUE, ANUALMENTE, EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PREVIAMENTE APROVADA.
ART. 4º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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