DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0359/2023.
ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE, APRESENTO ESTA PROPOSIÇÃO QUE TEM POR ÚNICO OBJETIVO DE OFICIALIZAR AS RUAS CITADAS JUNTO AOS CORREIOS, ENEL E PROLAGOS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/12/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: OSEIAS RODRIGUES COUTO | CADASTRADO | |
| 11/12/2023 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 11/12/2023 09:00:04 | PAUTA | 0352ª (TRICENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 12/12/2023 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDOCOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | |
| 29/02/2024 09:00:08 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 11/03/2024 09:00:10 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CPP - VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO | |
| 12/04/2024 09:00:12 | COMISSÃO DEVOLVE | RELATOR: DOUGLAS SERAFIM FELIZARDOCOMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PARECER FAVORÁVEL | |
| 12/04/2024 09:00:14 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃOCOMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PARA ANÁLISE | CRF - JEAN |
| 28/05/2024 09:00:16 | COMISSÃO DEVOLVE | RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃOCOMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PARECER FAVORÁVEL | |
| 28/05/2024 09:00:18 | MATÉRIA ANEXADA | TRAMITAÇÃO | ESB 002/2024 |
ART. 1° - ALTERA O ART. 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI Nº 0359/2023 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º - - A TRAVESSA SEM NOME, LOCALIZADA NA RUA JURUAÍBA DO LOTEAMENTO BOSQUE DAS FLORES NO BAIRRO AQUARIUS, PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA DOS LÍRIOS.
ART. 2° ESTA EMENDA SERÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.
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