Informações da matéria
Autor: JOSIAS ROCHA MEDEIROS
Data: 18/12/2023
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Ementa

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DO PISO DA ENFERMAGEM DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE CABO FRIO NOS MESES DE AGOSTO A OUTUBRO DE 2023.

Justificativa

A SOLICITAÇÃO ABRANGE A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO:

LISTA DETALHADA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM CUJAS INFORMAÇÕES FORAM ENCAMINHADAS AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, COM A DEVIDA SEPARAÇÃO POR MESES (AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2023).

PARA CADA MÊS MENCIONADO (AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2023), É REQUERIDO O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A. VALOR TOTAL RECEBIDO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE REFERENTE AO PISO DA ENFERMAGEM.

B. VALOR TOTAL PAGO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE CABO FRIO RELACIONADO AO PISO DA ENFERMAGEM.

C. QUANTIDADE TOTAL DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM CONTEMPLADOS NOS REPASSES.
JUSTIFICATIVA:

OS REPASSES DO PISO DA ENFERMAGEM DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ENTRE OS MESES DE AGOSTO E OUTUBRO DO ANO DE 2023 SÃO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A ADEQUADA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM UM PAPEL CRUCIAL NA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. DIANTE DISSO, É IMPERATIVO ESCLARECER E ANALISAR OS DADOS REFERENTES A ESSES REPASSES.

RESSALTA-SE QUE A TRANSPARÊNCIA E A CORRETA DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR QUE OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM RECEBAM OS VALORES CORRESPONDENTES AO SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
18/12/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
18/12/2023 09:00:02     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
19/12/2023 09:00:04 0354ª (Tricentésima Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 19 de Dezembro de 2023. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  REPROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOSIAS DA SWELL

VEREADOR(A)

PL

Autor

Sessão: 0354/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: REPROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE OS REPASSES DO PISO DA ENFERMAGEM DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DE CABO FRIO NO PERÍODO ENTRE OS MESES DE AGOSTO A OUTUBRO DO ANO DE 2023.

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