Informações da matéria
Autor: MAGDALA FURTADO
Data: 11/01/2024
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Ementa

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS DATAS COMEMORATIVAS QUE MENCIONA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 7/2024 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 4/2024)

Justificativa

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

REGIÃO DOS LAGOS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GABINETE DA PREFEITA

PROJETO DE LEI Nº 007/ 2024.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS DATAS COMEMORATIVAS QUE MENCIONA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, RESOLVE:

ART. 1º FICAM INCLUÍDAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, AS SEGUINTES DATAS COMEMORATIVAS:

I - DIA DO CONTADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO;

II DIA DA MULHER PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE JUNHO.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CABO FRIO, 11 DE JANEIRO DE 2024.

MAGDALA FURTADO

PREFEITA


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
10/01/2024 09:00:00     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO RECEBIDO GAPRE Nº 7/2024 - RECEBE MENSAGEM EXECUTIVA Nº 4/2024 E PROJETO DE LEI Nº 07/2024 
11/01/2024 09:00:02     CADASTRADO  CADASTRADO  PROTOCOLADO NA SECRETARIA GERAL 
06/02/2024 09:00:04 0356ª (Tricentésima Quinquagésima Sexta) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 6 de Fevereiro de 2024. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
06/02/2024 09:00:06     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
27/02/2024 09:00:08     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
27/02/2024 09:00:10     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
15/04/2024 09:00:12     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
16/04/2024 09:00:14 0373ª (Tricentésima Setuagésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 16 de Abril de 2024. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
16/04/2024 09:00:16     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
09/05/2024 09:00:18     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
20/05/2024 09:00:20     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 082/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 24/05/2024, POR MÁRCIO LEAL LEITE 
11/06/2024 09:00:22     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 162/2024 - LEI SANCIONADA Nº 3.979/2024 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico - Edição nº 940 - Caderno I - Ano IV - Data 27/05/2024  
16/01/2025 09:00:24     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   

Sessão: 0373/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

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Descrição Arquivos
PLE_0007_2024_0000001.pdf

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