SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ERNESTO DE MELO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
A RUA ERNESTO DE MELO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA É UMA DAS VIAS PRINCIPAIS DO REFERIDO BAIRRO, E CARECE DE MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO, ESTA É UMA NECESSIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL.
VALE RESSALTAR QUE ÁREAS BEM ILUMINADAS TRAZEM UMA SENSAÇÃO DE MAIOR SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO, EVITANDO DESSA FORMA ROUBOS, ASSALTOS É ATÉ MESMO VIOLÊNCIA EM GERAL, SENDO UM DEVER DO PODER PÚBLICO A SUA GARANTIA.
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 149-A, PARAGRÁFO ÚNICO, FACULTA AOS MUNICÍPIOS A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ENTANTO, PARA QUE OCORRA A COBRAÇA SE FAZ NECESSÁRIO A DEVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
NESSE SENTIDO, SOLICITO AOS NOBRES COLEGAS A APROVAÇÃO DA ALUDIDA PROPOSTA, PARA QUE O PODE EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A COMSERCAF REALIZE A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ERNESTO DE MELO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 09/02/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 19/02/2024 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 22/02/2024 09:00:04 | 0359ª (Tricentésima Quinquagésima Nona) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 22 de Fevereiro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | APROVADO |
| 30/12/2024 09:00:06 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMª SRª. PREFEITA SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ERNESTO DE MELO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
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