Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ERNESTO DE MELO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A RUA ERNESTO DE MELO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA É UMA DAS VIAS PRINCIPAIS DO REFERIDO BAIRRO, E CARECE DE MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO, ESTA É UMA NECESSIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL.

VALE RESSALTAR QUE ÁREAS BEM ILUMINADAS TRAZEM UMA SENSAÇÃO DE MAIOR SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO, EVITANDO DESSA FORMA ROUBOS, ASSALTOS É ATÉ MESMO VIOLÊNCIA EM GERAL, SENDO UM DEVER DO PODER PÚBLICO A SUA GARANTIA.

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 149-A, PARAGRÁFO ÚNICO, FACULTA AOS MUNICÍPIOS A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ENTANTO, PARA QUE OCORRA A COBRAÇA SE FAZ NECESSÁRIO A DEVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

NESSE SENTIDO, SOLICITO AOS NOBRES COLEGAS A APROVAÇÃO DA ALUDIDA PROPOSTA, PARA QUE O PODE EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A COMSERCAF REALIZE A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ERNESTO DE MELO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.