Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS DE LED, EM TODOS OS POSTES DE LUZ SITUADOS DESDE O FINAL DA AVENIDA LITORÂNEA, PERCORRENDO TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO ROCHA, ATÉ A ALTURA DA RJ/140, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO VISA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS DE LED, EM TODOS OS POSTES DE LUZ SITUADOS DESDE O FINAL DA AVENIDA LITORÂNEA, PERCORRENDO TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO ROCHA, ATÉ A ALTURA DA RJ/140, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

VALE RESSALTAR QUE ÁREAS BEM ILUMINADAS TRAZEM UMA SENSAÇÃO DE MAIOR SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO, INIBINDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES ILÍCITAS, TAIS COMO ASSALTOS, AGRESSÕES E USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES.

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 149-A, PARÁGRAFO ÚNICO, FACULTA AOS MUNICÍPIOS A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ENTANTO, PARA QUE OCORRA A COBRANÇA SE FAZ NECESSÁRIO A DEVIDA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

NESSE SENTIDO, SOLICITO AOS NOBRES COLEGAS A APROVAÇÃO DA ALUDIDA PROPOSTA, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE CABO FRIO - COMSERCAF REALIZE A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO ROCHA, NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

POR FIM, CERTO DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E APOIO A ESTA CAUSA TÃO RELEVANTE, SOLICITO QUE A MESMA SEJA APRECIADA E APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA.