Ementa

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS VIATURAS DA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO.

Justificativa

RECEBEMOS DIVERSAS DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS ANIMAIS DIARIAMENTE, AS QUAIS SÃO REPASSADAS PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL E SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA, ATRAVÉS DE OFICIO, ALÉM DE PEDIDOS DE AJUDA PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS DE RUA, OS QUAIS SOFRERAM ACIDENTES, FORAM ATROPELADOS E OUTRAS SITUAÇÕES DIVERSAS, PARA CLINICAS VETERINÁRIAS.
POR DIVERSAS VEZES A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL INFORMOU QUE NÃO PODERIA AJUDAR EM RAZÃO DE A VIATURA ESTAR COM PROBLEMAS AUTOMOTIVOS, COMO POR EXEMPLO VAZAMENTO DE ÓLEO, O QUAL É NECESSÁRIO FICAR COMPLETANDO O ÓLEO COM FREQUÊNCIA PARA EVITAR PROBLEMAS MAIORES.
CONSIDERANDO A VITAL IMPORTÂNCIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DAS VIATURAS DA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO, BEM COMO DA TRANSPARÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. SENDO ASSIM, SOLICITAMOS TAIS INFORMAÇÕES E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUE, A NOSSO VER, SÃO DE EXTREMA RELEVÂNCIA.
CUMPRE INFORMAR QUE ESTE GABINETE ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 008/2022, ENCAMINHOU O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FIAT STRADA, CONFORME FOI SOLICITADO PELOS AGENTES DA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL. VIATURA ESTA QUE ATÉ O PRESENTE DIA NÃO TEMOS CONHECIMENTO SE FOI REALMENTE ADQUIRIDA E COMO FOI GASTO O VALOR DA EMENDA.
DIANTE DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES EM RELAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E A MÁQUINA PÚBLICA, SOLICITO O APOIO INCONDICIONAL E O COMPROMETIMENTO POR PARTE DOS NOBRES PARES DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA UNANIME APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM TELA.