Informações da matéria
Autor: DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
Data: 30/04/2024
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Ementa

INSTITUI O DIA DO MÚSICO A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O DIA DO MÚSICO É UMA DATA QUE CELEBRA A IMPORTÂNCIA DOS ARTISTAS MUSICAIS EM NOSSA SOCIEDADE. A MÚSICA DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL EM NOSSA CULTURA, SENDO CAPAZ DE TRANSMITIR EMOÇÕES, CONTAR HISTÓRIAS E UNIR AS PESSOAS.
OS MÚSICOS DEDICAM SUAS VIDAS AO ESTUDO E PRÁTICA DE SEU INSTRUMENTO, BUSCANDO CONSTANTEMENTE APERFEIÇOAR SUAS HABILIDADES E PRODUZIR OBRAS DE ARTE QUE INSPIRAM E EMOCIONAM O PÚBLICO. ELES SÃO RESPONSÁVEIS POR ENTRETER, EMOCIONAR E TRANSMITIR MENSAGENS POR MEIO DE SUAS MÚSICAS.
ALÉM DISSO, OS MÚSICOS TAMBÉM EXERCEM UM PAPEL IMPORTANTE NA PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DA HISTÓRIA DE UM POVO, POR MEIO DA INTERPRETAÇÃO E DIFUSÃO DE MÚSICAS TRADICIONAIS E FOLCLÓRICAS.
PORTANTO, O DIA DO MÚSICO É UMA OPORTUNIDADE DE RECONHECER E VALORIZAR O TRABALHO E A DEDICAÇÃO DESSES ARTISTAS, QUE CONTRIBUEM PARA A NOSSA EDUCAÇÃO, ENTRETENIMENTO E ENRIQUECIMENTO CULTURAL. É UMA DATA PARA CELEBRAR E AGRADECER A TODOS OS MÚSICOS POR SUA ARTE E PAIXÃO PELA MÚSICA.
CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESTA PROPOSIÇÃO, SUBMETE À APRECIAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES E ROGA PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
29/04/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
30/04/2024 09:00:02     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
02/05/2024 09:00:04 0377ª (Tricentésima Setuagésima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 2 de Maio de 2024. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
02/05/2024 09:00:06     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE 
08/05/2024 09:00:08     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL 
09/05/2024 09:00:10     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE 
13/06/2024 09:00:12     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL 
18/06/2024 09:00:14 0389ª (Tricentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 18 DE JUNHO de 2024. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  APROVADO 
18/06/2024 09:00:16     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE 
03/07/2024 09:00:18     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL 
17/07/2024 09:00:20     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO 
06/12/2024 09:00:22     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO 
17/02/2025 15:40:41     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO 
17/04/2025 17:12:28     LEI PROMULGADA  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DOUGLAS FELIZARDO

VICE-PRESIDENTE

AVANTE

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

03/01/2025

LEI: 4390/2025

INSTITUI O DIA DO MÚSICO A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicações

Sessão: 0389/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ARTIGO 1º - FICA INSTITUÍDO O DIA DO MÚSICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO .
ARTIGO 2º - A DATA TEM COMO OBJETIVO HOMENAGEAR E VALORIZAR OS MÚSICOS, COMPOSITORES, INTÉRPRETES E TODOS OS PROFISSIONAIS QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO E DISSEMINAÇÃO DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ARTIGO 3º - O DIA DO MÚSICO SERÁ CELEBRADO COM EVENTOS CULTURAIS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, PALESTRAS, WORKSHOPS E OUTRAS ATIVIDADES QUE VALORIZEM A MÚSICA E A IMPORTÂNCIA DOS MÚSICOS PARA A SOCIEDADE.
ARTIGO 4º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO .

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