INSTITUI O DIA DO MÚSICO A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O DIA DO MÚSICO É UMA DATA QUE CELEBRA A IMPORTÂNCIA DOS ARTISTAS MUSICAIS EM NOSSA SOCIEDADE. A MÚSICA DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL EM NOSSA CULTURA, SENDO CAPAZ DE TRANSMITIR EMOÇÕES, CONTAR HISTÓRIAS E UNIR AS PESSOAS.
OS MÚSICOS DEDICAM SUAS VIDAS AO ESTUDO E PRÁTICA DE SEU INSTRUMENTO, BUSCANDO CONSTANTEMENTE APERFEIÇOAR SUAS HABILIDADES E PRODUZIR OBRAS DE ARTE QUE INSPIRAM E EMOCIONAM O PÚBLICO. ELES SÃO RESPONSÁVEIS POR ENTRETER, EMOCIONAR E TRANSMITIR MENSAGENS POR MEIO DE SUAS MÚSICAS.
ALÉM DISSO, OS MÚSICOS TAMBÉM EXERCEM UM PAPEL IMPORTANTE NA PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DA HISTÓRIA DE UM POVO, POR MEIO DA INTERPRETAÇÃO E DIFUSÃO DE MÚSICAS TRADICIONAIS E FOLCLÓRICAS.
PORTANTO, O DIA DO MÚSICO É UMA OPORTUNIDADE DE RECONHECER E VALORIZAR O TRABALHO E A DEDICAÇÃO DESSES ARTISTAS, QUE CONTRIBUEM PARA A NOSSA EDUCAÇÃO, ENTRETENIMENTO E ENRIQUECIMENTO CULTURAL. É UMA DATA PARA CELEBRAR E AGRADECER A TODOS OS MÚSICOS POR SUA ARTE E PAIXÃO PELA MÚSICA.
CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESTA PROPOSIÇÃO, SUBMETE À APRECIAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES E ROGA PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.
Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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29/04/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO | CADASTRADO | |
30/04/2024 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
02/05/2024 09:00:04 | PAUTA | 0377ª (TRICENTÉSIMA SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 2 DE MAIO DE 2024. - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
02/05/2024 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDOCOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | |
08/05/2024 09:00:08 | COMISSÃO DEVOLVE | RELATOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDOCOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARECER FAVORÁVEL | |
09/05/2024 09:00:10 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: DOUGLAS SERAFIM FELIZARDOCOMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PARA ANÁLISE | |
13/06/2024 09:00:12 | COMISSÃO DEVOLVE | RELATOR: DOUGLAS SERAFIM FELIZARDOCOMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PARECER FAVORÁVEL | |
18/06/2024 09:00:14 | PAUTA | 0389ª (TRICENTÉSIMA OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 18 DE JUNHO DE 2024. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
18/06/2024 09:00:16 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃOCOMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PARA ANÁLISE | |
03/07/2024 09:00:18 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
17/07/2024 09:00:20 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP 120/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 07/08/24, POR MÁRCIO LEAL LEITE | |
06/12/2024 09:00:22 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 189/2024 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 13/12/2024, POR MÁRCIO LEAL LEITE. | |
17/02/2025 15:40:41 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 2/2025 - LEI Nº 4.390 DE 03/01/205. | |
17/04/2025 17:12:28 | LEI PROMULGADA | TRAMITAÇÃO | PUBLICADO NO DOL Nº 32 DE 17 DE ABRIL DE 2025 |
ARTIGO 1º - FICA INSTITUÍDO O DIA DO MÚSICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO .
ARTIGO 2º - A DATA TEM COMO OBJETIVO HOMENAGEAR E VALORIZAR OS MÚSICOS, COMPOSITORES, INTÉRPRETES E TODOS OS PROFISSIONAIS QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO E DISSEMINAÇÃO DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ARTIGO 3º - O DIA DO MÚSICO SERÁ CELEBRADO COM EVENTOS CULTURAIS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, PALESTRAS, WORKSHOPS E OUTRAS ATIVIDADES QUE VALORIZEM A MÚSICA E A IMPORTÂNCIA DOS MÚSICOS PARA A SOCIEDADE.
ARTIGO 4º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO .
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