PROJETO DE LEI : 0080/2024

Informações da matéria
Autor: DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
Data: 30/04/2024
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Ementa

INSTITUI O DIA DO MÚSICO A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O DIA DO MÚSICO É UMA DATA QUE CELEBRA A IMPORTÂNCIA DOS ARTISTAS MUSICAIS EM NOSSA SOCIEDADE. A MÚSICA DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL EM NOSSA CULTURA, SENDO CAPAZ DE TRANSMITIR EMOÇÕES, CONTAR HISTÓRIAS E UNIR AS PESSOAS.
OS MÚSICOS DEDICAM SUAS VIDAS AO ESTUDO E PRÁTICA DE SEU INSTRUMENTO, BUSCANDO CONSTANTEMENTE APERFEIÇOAR SUAS HABILIDADES E PRODUZIR OBRAS DE ARTE QUE INSPIRAM E EMOCIONAM O PÚBLICO. ELES SÃO RESPONSÁVEIS POR ENTRETER, EMOCIONAR E TRANSMITIR MENSAGENS POR MEIO DE SUAS MÚSICAS.
ALÉM DISSO, OS MÚSICOS TAMBÉM EXERCEM UM PAPEL IMPORTANTE NA PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DA HISTÓRIA DE UM POVO, POR MEIO DA INTERPRETAÇÃO E DIFUSÃO DE MÚSICAS TRADICIONAIS E FOLCLÓRICAS.
PORTANTO, O DIA DO MÚSICO É UMA OPORTUNIDADE DE RECONHECER E VALORIZAR O TRABALHO E A DEDICAÇÃO DESSES ARTISTAS, QUE CONTRIBUEM PARA A NOSSA EDUCAÇÃO, ENTRETENIMENTO E ENRIQUECIMENTO CULTURAL. É UMA DATA PARA CELEBRAR E AGRADECER A TODOS OS MÚSICOS POR SUA ARTE E PAIXÃO PELA MÚSICA.
CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESTA PROPOSIÇÃO, SUBMETE À APRECIAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES E ROGA PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/04/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
CADASTRADO   
30/04/2024 09:00:02 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
02/05/2024 09:00:04 PAUTA  0377ª (TRICENTÉSIMA SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 2 DE MAIO DE 2024. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
02/05/2024 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
08/05/2024 09:00:08 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER FAVORÁVEL   
09/05/2024 09:00:10 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA ANÁLISE   
13/06/2024 09:00:12 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARECER FAVORÁVEL   
18/06/2024 09:00:14 PAUTA  0389ª (TRICENTÉSIMA OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 18 DE JUNHO DE 2024. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
18/06/2024 09:00:16 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARA ANÁLISE   
03/07/2024 09:00:18 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
17/07/2024 09:00:20 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP 120/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 07/08/24, POR MÁRCIO LEAL LEITE 
06/12/2024 09:00:22 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 189/2024 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 13/12/2024, POR MÁRCIO LEAL LEITE. 
17/02/2025 15:40:41 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 2/2025 - LEI Nº 4.390 DE 03/01/205. 
17/04/2025 17:12:28 LEI PROMULGADA  TRAMITAÇÃO  PUBLICADO NO DOL Nº 32 DE 17 DE ABRIL DE 2025 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DOUGLAS FELIZARDO

VICE-PRESIDENTE

AVANTE

Autor

Sessão: 0389/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ARTIGO 1º - FICA INSTITUÍDO O DIA DO MÚSICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO .
ARTIGO 2º - A DATA TEM COMO OBJETIVO HOMENAGEAR E VALORIZAR OS MÚSICOS, COMPOSITORES, INTÉRPRETES E TODOS OS PROFISSIONAIS QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO E DISSEMINAÇÃO DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ARTIGO 3º - O DIA DO MÚSICO SERÁ CELEBRADO COM EVENTOS CULTURAIS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, PALESTRAS, WORKSHOPS E OUTRAS ATIVIDADES QUE VALORIZEM A MÚSICA E A IMPORTÂNCIA DOS MÚSICOS PARA A SOCIEDADE.
ARTIGO 4º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO .

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