Informações da matéria
Autor: JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Data: 06/05/2024
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Ementa

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTOS E COMPLIANCE PARA COMBATE AS DISCRIMINAÇÕES POR RAÇA, COR, ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO E CONDIÇÕES FÍSICAS, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A PRESENTE PRERROGATIVA SE FAZ NECESSÁRIA, VISANDO COMBATER QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA MINORIAS SOCIAIS DENTRO DESSES ESPECTROS.
ASSIM, SOLICITO A PARTICIPAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES NA APROVAÇÃO DA ALUDIDA PROPOSTA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
06/05/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
06/05/2024 09:00:02     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
21/05/2024 09:00:04 0382ª (Tricentésima Octogésima Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 21 de Maio de 2024. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  APROVADO 
02/01/2025 09:00:06     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO JESUS

VEREADOR(A)

PRTB

Autor

Sessão: 0382/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMª SRA. PREFEITA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROTOCOLOS E ATENDIMENTOS E COMPLIANCE PARA COMBATE AS DISCRIMINAÇÕES POR RAÇA, COR, ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO E CONDIÇÕES FÍSICAS, NESTE MUNICÍPIO. VISANDO COMBATER QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA MINORIAS SOCIAIS DENTRO DESSES ESPECTROS.

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