DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PESSOAL DE APOIO PARA AUXILIAR PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DE LED NA ESTRADA CAMPOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 199 DA LEI COMPLEMENTAR 53/2023 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES PARA ENTERRAMENTO PROGRESSIVO DA REDE ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE JÁ DEMARCADA LOCALIZADA EM FRENTE AO CIEP WILSON MENDES BRIZOLÃO, NA RUA SAMUEL BESSA, BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE JÁ DEMARCADA LOZALIZADA EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA DA COSTA, NA RUA SAMUEL BESSA, BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO VILA DO SOL.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA DO SOL.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, UMA ANTES E OUTRA DEPOIS DO NÚMERO 69, NA AVENIDA MARLIM NO BAIRRO OGIVA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DE CDD DE TAMOIOS-RJ/ COORDENAÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS BAIRROS SINAGOGA, VISTA ALEGRE, FLORESTINHA E NOVA CALIFÓRNIA NA ROTA DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA 15, PRÓXIMO À ESTRADA DO MONTE ALEGRE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE I.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA OMAR FONTOURA, A PARTIR DO NÚMERO 742 ATÉ A RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO, NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO JUNTO AO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO A REFORMA DO ESPAÇO UTILIZADO PARA ATENDER A POPULAÇÃO, EM TAMOIOS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA COMSERCAF, SENHOR JEHANN COSTA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A EXTENSÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA RUA DOS BADEJOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ELIETE FREIRE DOREA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO..

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE CLÍNICAS NAS ESCOLAS VISANDO OS PORTADORES DE TRANSTORNOS COMO AUTISMO, SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO OPOSITIVO-DESAFIADOR (TOD), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL .

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO JUNTO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO DECORRER NA ESTRADA DE BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE DIREITOS E DEVERES DE INQUILINOS E CONDÔMINOS, INCLUI-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM ÁREA A SER EDIFICADA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 118/2025 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 25/2025)

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE DENÚNCIAS DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO "FORTE DA PRAIA", COM ÊNFASE NA ÁREA UTILIZADA COMO QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ARENA CHOPÃO. NESTE MUNICÍPIO.