Ementa

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RAFAELA VITORINO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Justificativa

RAFAELA VITORINO DE OLIVEIRA NASCEU EM CABO FRIO É MÃE DE UMA MENINA DE 13 ANOS LORENA FARIA. FILHA DA MULHER QUE TEM O MELHOR TEMPERO CASEIRO DE CABO FRIO MARIA DE FÁTIMA .
SEMPRE ENGAJADA NA LUTA PELO DIREITOS HUMANOS, INICIOU A FACULDADE DE DIREITO EM 2004.FORMADA HÁ 14 ANOS , PELA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, EM CABO FRIO, ESPECIALIZOU - SE EM DIREITO ELEITORAL , PENAL ,CRIMINOLOGIA , TRÂNSITO E AMBIENTAL - TODAS AS ESPECIALIZAÇÕES COM ÊNFASE EM CRIMINAL .
NO ANO DE 2013/2014 , FEZ GRANDE DIFERENÇA NA VIDA DE DIVERSOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO, OCASIÃO EM QUE REMOVEU JUDICIALMENTE MAIS DE 50 POLICIAIS, PARA VÁRIOS ESTADOS DO BRASIL , COM ÊXITO EM TODOS OS PROCESSOS NA JUSTIÇA FEDERAL.
TAMBÉM É PALESTRANTE NA ÁREA DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER E VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO , ASSIM COMO , MINISTRA AULAS DE LEGISLAÇÃO ESPECIAL EM ALGUNS CURSOS PREPARATÓRIOS DE CARREIRAS POLICIAIS.
DESDE 2019 , VEM PARTICIPANDO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO E DE ATUALIZAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL EM CABO FRIO , PRINCIPALMENTE COM A INSTRUÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA E NO ASSESSORAMENTO PARA O PLANO DE CARGO E SALÁRIOS DOS AGENTES.
NO ANO DE 2013/2014, FOI A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, QUE EFETIVOU MAIS DE 180 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E 70 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO . FOI A AUTORA EM CONJUNTO COM EX PROCURADOR GERAL DR CAMPOS, DA LEI 2532 DE 2013 ( LEI QUE CONCEDEU AOS AGENTES DE SAÚDE , O ENQUADRAMENTO À LEI FEDERAL 11350 DE 2006).
HÁ 4 ( QUATRO) ANOS, ESTÁ COMO CONSELHEIRA EFETIVA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA OAB/ CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO - RJ.