SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 06, NO LOTEAMENTO PARQUE VENEZA, BAIRRO CHAVÃO EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VENEZA, NO BAIRRO CHAVÃO, NA ZONA RURAL DO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO, A RUA 06 NECESSITA DE MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A SUA EXTENSÃO.
AS ÁREAS BEM ILUMINADAS TRAZEM UMA SENSAÇÃO DE MAIOR SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO EVITANDO, DESSA FORMA, ROUBOS, ASSALTOS É ATÉ MESMO VIOLÊNCIA EM GERAL, SENDO UM DEVER DO PODER PÚBLICO A SUA GARANTIA.
POR ESTAR SITUADA EM UMA ÁREA RURAL, SE TORNA IMPRESCINDÍVEL QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 06, SEJA DEVIDAMENTE FORNECIDA, TRAZENDO BEM ESTAR E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE.
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 149-A, PARÁGRAFO ÚNICO, FACULTA AOS MUNICÍPIOS A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ENTANTO, PARA QUE SEJA DEVIDAMENTE EXIGIDA SE FAZ NECESSÁRIO A PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO.
NESSE SENTIDO, SOLICITO AOS NOBRES COLEGAS A APROVAÇÃO DA ALUDIDA PROPOSTA, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A COMSERCAF REALIZE A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VENEZA, NO BAIRRO CHAVÃO EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/08/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 09/08/2024 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 13/08/2024 09:00:04 | 0396ª (Tricentésima Nonagésima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 13 de Agosto de 2024. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | FALTA DE QUORUM |
| 20/08/2024 09:00:06 | 0397ª (Tricentésima Nonagésima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 20 de Agosto de 2024. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE- OFP Nº 0132/2024 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 23/08/2024, POR NATÁLIA LOPES DE O. MACIEL |
| 03/01/2025 09:00:08 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMª. SRª. PREFEITA SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 06, LOTEAMENTO PARQUE VENEZA, NO BAIRRO CHAVÃO EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
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