Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO PESSOA, NO CENTRO DE CABO FRIO.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO VISA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO PESSOA, NO CENTRO DE CABO FRIO.

A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INCLUI-SE ENTRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE LOCAL, OS QUAIS SÃO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

O LIXO DEVE SER DIARIAMENTE RETIRADO DAS RUAS, CALÇADAS, PRAÇAS, PARQUES, PRAIAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS. CASO CONTRÁRIO, SUA ACUMULAÇÃO COMPROMETERÁ A SAÚDE PÚBLICA, O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS E A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

O LIXO AMONTOADO NAS ÁREAS URBANAS OBSTRUI AS VIAS E O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, INUNDANDO RUAS, ASSOREANDO CORPOS DE ÁGUA E PROVOCANDO ENCHENTES FLUVIAIS.

A PRESENTE INDICAÇÃO É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO, QUE CONSTANTEMENTE RECLAMAM QUE AS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM NÃO ENCONTRAM LOCAL APROPRIADO PARA ACONDICIONAR OS RESÍDUOS (LIXO), FICANDO ESPALHADOS PELO LOCAL.

NESSE SENTIDO, SOLICITO AOS NOBRES COLEGAS A APROVAÇÃO DA ALUDIDA PROPOSTA, PARA QUE O PODE EXECUTIVO POR MEIO DA COMSERCAF COLOQUE LIXEIRA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO PESSOA, NO CENTRO DE CABO FRIO.