Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE DA RUA DOS SATÉLITES NA ALTURA DO Nº 12, BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO VISA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE DA RUA DOS SATÉLITES, NA ALTURA DO Nº 12, BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO.

AS ÁREAS BEM ILUMINADAS TRAZEM UMA SENSAÇÃO DE MAIOR SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO EVITANDO, DESSA FORMA, ROUBOS, ASSALTOS É ATÉ MESMO VIOLÊNCIA EM GERAL, SENDO UM DEVER DO PODER PÚBLICO A SUA GARANTIA.

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 149-A, PARÁGRAFO ÚNICO, FACULTA AOS MUNICÍPIOS A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ENTANTO, PARA QUE SEJA DEVIDAMENTE EXIGIDA SE FAZ NECESSÁRIO A PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO.

OCORRE QUE O POSTE LOCALIZADO NA RUA DOS SATÉLITES, NA ALTURA DO Nº 12, BAIRRO FOGUETE ESTÁ SEM A DEVIDA ILUMINAÇÃO EM VIRTUDE DO BRAÇO DE LUZ TER CAÍDO, SENDO, PORTANTO, NECESSÁRIA A SUA RECOLOCAÇÃO.

NESSE SENTIDO, SOLICITO AOS NOBRES COLEGAS A APROVAÇÃO DA ALUDIDA PROPOSTA, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A COMSERCAF REALIZE A COLOCAÇÃO DO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE DA RUA DOS SATÉLITES, NA ALTURA DO Nº 12, BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO.