PROJETO DE RESOLUÇÃO : 0036/2024

Informações da matéria
Autor: ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
Data: 02/09/2024
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Ementa

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA JANDIRA FEGHALI.

Justificativa

JANDIRA FEGHALI, MÃE, FEMINISTA E MÉDICA CARDIOPEDIATRA, DESTACA-SE POR SUA TRAJETÓRIA COMO DEPUTADA ESTADUAL CONSTITUINTE DO RIO DE JANEIRO E ATUALMENTE CUMPRE SEU OITAVO MANDATO COMO DEPUTADA FEDERAL PELO PCDOB FLUMINENSE. ALÉM DE VICE-PRESIDENTE DO PCDOB, É VICE-LÍDER DO GOVERNO E DA BANCADA DO PCDOB NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

AUTORA E RELATORA DE MARCOS IMPORTANTES COMO A LEI MARIA DA PENHA, LEI CULTURA VIVA E AS LEIS ALDIR BLANC 1 E 2, JANDIRA É UMA DEFENSORA INCANSÁVEL DA SAÚDE PÚBLICA, EDUCAÇÃO GRATUITA E UNIVERSAL, DESENVOLVIMENTO DO SETOR NAVAL E DO FORTALECIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL EM SAÚDE. SUA ATUAÇÃO TAMBÉM ABRANGE O FOMENTO A CULTURA E O COMBATE A VIOLÊNCIA, PRECONCEITO E DESIGUALDADES SOCIAIS.

COMPROMETIDA COM A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA, JANDIRA TEVE PAPEL FUNDAMENTAL NA CPMI QUE INVESTIGOU OS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DE 8 DE JANEIRO, RESULTANDO NO INDICIAMENTO DE 61 PESSOAS. ELA TAMBÉM INTEGRA A FRENTE INTERNACIONAL DE PARLAMENTARES EM DEFESA DA DEMOCRACIA, REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO CONTÍNUO COM OS VALORES DEMOCRÁTICOS.

A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A JANDIRA FEGHALI REAFIRMA A FORÇA E A RELEVÂNCIA DA MULHER NA LUTA POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA, SENDO UMA INSPIRAÇÃO PARA TODOS QUE ACREDITAM NA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA POLÍTICA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
02/09/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO   
02/09/2024 09:00:02     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
12/09/2024 09:00:04 0404ª (Quadringentésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 12 de Setembro de 2024. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
12/09/2024 09:00:06     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
11/10/2024 09:00:08     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
15/10/2024 09:00:10 0411ª (Quadringentésima Décima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 15 de Outubro de 2024. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE - RESOLUÇÃO Nº 1.655/2024 - PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO 1340 - ANO XXIII - DATA: 22/10/2024 
09/01/2025 09:00:12     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ÁTILA MOTTA

VEREADOR(A)

PCDOB

Autor

Sessão: 0411/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º FICA CONCEDIDO A SENHORA JANDIRA FEGHALI, O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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