PROJETO DE LEI: 0160/2024

Informações da matéria
Autor: MAGDALA FURTADO
Data: 04/09/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 . ( OFÍCIO/GAPRE Nº 210/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2024)

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/09/2024 09:00:00 CADASTRADO  CADASTRADO   
05/09/2024 09:00:02 PAUTA  0402ª (QUADRINGENTÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 5 DE SETEMBRO DE 2024. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
05/09/2024 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
05/09/2024 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
19/09/2024 09:00:08 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
19/09/2024 09:00:10 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO
PARA ANÁLISE  VER. JOSIAS 
14/10/2024 09:00:12 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
14/10/2024 09:00:14 EMENDA 
RELATOR: JOSIAS ROCHA MEDEIROS
COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO
TRAMITAÇÃO  PROJETO DE EMENDA SUSBTITUTIVA Nº 005/2024 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2024 
15/10/2024 09:00:16 PAUTA  0411ª (QUADRINGENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
17/10/2024 09:00:18 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP 164/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 17/10/2024, POR MÁRCIO LEAL LEITE 
16/12/2024 09:00:20 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 230/2024 - ENCAMINHA LEI SANCIONADA Nº 4.120/2024 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico Edição nº 1.052 - Data 04/11/2024 

Sessão: 0411/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

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