DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 . ( OFÍCIO/GAPRE Nº 210/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2024)
Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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04/09/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
05/09/2024 09:00:02 | PAUTA | 0402ª (QUADRINGENTÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 5 DE SETEMBRO DE 2024. - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
05/09/2024 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
05/09/2024 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDOCOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | |
19/09/2024 09:00:08 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
19/09/2024 09:00:10 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO | PARA ANÁLISE | VER. JOSIAS |
14/10/2024 09:00:12 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
14/10/2024 09:00:14 | EMENDA | RELATOR: JOSIAS ROCHA MEDEIROSCOMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO | TRAMITAÇÃO | PROJETO DE EMENDA SUSBTITUTIVA Nº 005/2024 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2024 |
15/10/2024 09:00:16 | PAUTA | 0411ª (QUADRINGENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
17/10/2024 09:00:18 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP 164/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 17/10/2024, POR MÁRCIO LEAL LEITE | |
16/12/2024 09:00:20 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 230/2024 - ENCAMINHA LEI SANCIONADA Nº 4.120/2024 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico Edição nº 1.052 - Data 04/11/2024 |
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