Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÉRICO COELHO NO CENTRO DE CABO FRIO.

Justificativa

O MUNICÍPIO TEM O DEVER DE ZELAR PELA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, UMA VEZ QUE INCLUI-SE ENTRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE LOCAL, OS QUAIS SÃO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

O LIXO DEVE SER DIARIAMENTE RETIRADO DAS RUAS, CALÇADAS, PRAÇAS, PARQUES, PRAIAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS. CASO CONTRÁRIO, SUA ACUMULAÇÃO COMPROMETERÁ A SAÚDE PÚBLICA, O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS E A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

O LIXO AMONTOADO NAS ÁREAS URBANAS OBSTRUI AS VIAS E O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, INUNDANDO RUAS, ASSOREANDO CORPOS DE ÁGUA E PROVOCANDO ENCHENTES FLUVIAIS.

ASSIM, A RUA ÉRICO COELHO NO CENTRO DE CABO FRIO, PRÓXIMO AOS CORREIOS, ESTÁ COM UM DE SEUS BUEIROS CARECENDO DE DESOBSTRUÇÃO/LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE NOVA TAMPA, ALÉM DA NECESSIDADE DE LIXEIRAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, ANTE A PRECARIEDADE DAS QUE ALI EXISTEM.

A FALTA DE MANUTENÇÃO DESSAS VIAS PODEM OCASIONAR ACIDENTES GRAVES PARA OS PEDESTRES QUE ALI TRANSITAM, UMA VEZ QUE A ÁREA EM QUESTÃO POSSUI UM FLUXO CONSTANTE DE PESSOAS.

NESSE SENTIDO, SOLICITO AOS NOBRES COLEGAS A APROVAÇÃO DA ALUDIDA PROPOSTA, PARA QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA COMSERCAF REALIZE A DESOBSTRUÇÃO/LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO, BEM COMO LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÉRICO COELHO, NO CENTRO DE CABO FRIO.