Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 17/09/2024
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Ementa

INCLUI A "CAVALGADA COMITIVA ROBA CENA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A "CAVALGADA COMITIVA ROBA CENA" ACONTECE DESDE 24 DE NOVEMBRO DE 2019 E SURGIU ATRAVÉS DE UM GRUPO DE CAVALEIROS AMIGOS, LIDERADOS PELO SR. LUIZ CARLOS PORTO DA SILVA, CONHECIDO COMO "GUINHO", HOJE, ATUAL PRESIDENTE, QUE ASSUMIU A LIDERANÇA E FORMOU A MAIOR CAVALGADA DA REGIÃO, QUE CONTA COM, APROXIMADAMENTE, 200 INTEGRANTES DE DIFERENTES BAIRROS DE CABO FRIO, TENDO SUA SEDE NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
16/09/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO   
16/09/2024 09:00:02     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
19/09/2024 09:00:04 0406ª (Quadringentésima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 19 de Setembro de 2024. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
19/09/2024 09:00:06     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
06/11/2024 09:00:08     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
11/11/2024 09:00:10     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
03/12/2024 09:00:12     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
05/12/2024 09:00:14 0424ª (Quadringentésima Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 5 de Dezembro de 2024. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
05/12/2024 09:00:16     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 115/2024 
09/12/2024 09:00:18     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 201/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 11/12/2024, POR MÁRCIO LEAL LEITE 
20/03/2025 13:33:39     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE- CM N° 71/2025- LEI 4.424. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Sessão: 0424/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA INCLUÍDA A "CAVALGADA COMITIVA ROBA CENA", REALIZADO DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2º- AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS, SE NECESSÁRIO, PODENDO O PODER PÚBLICO FIRMAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E EMPRESAS PARTICULARES DO RAMO DE EVENTOS CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DOS ATOS PREVISTOS NESTA LEI.

ART. 3º - A "CAVALGADA COMITIVA ROBA CENA", ORA INSTITUÍDA, PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 4º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

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