INDICAÇÃO : 0113/2025

Informações da matéria
Autor: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Data: 15/01/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE FAÇA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SE FAZ NECESSÁRIA PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. ATRAVÉS DESSES INCENTIVOS, SERÁ POSSÍVEL ATRAIR INVESTIDORES E EMPREENDEDORES INTERESSADOS EM ESTABELECER SEUS NEGÓCIOS NA REGIÃO, GERANDO EMPREGOS, AUMENTANDO A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUINDO PARA A DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA MUNICIPAL.

ALÉM DISSO, A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA NOVAS EMPRESAS PODE CONTRIBUIR PARA A REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS OU SUBUTILIZADAS, PROMOVENDO A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS OCIOSOS E A VALORIZAÇÃO DE IMÓVEIS. COM ISSO, O MUNICÍPIO DE CABO FRIO PODERÁ SE TORNAR MAIS ATRATIVO PARA INVESTIMENTOS, ESTIMULANDO O CRESCIMENTO ECONÔMICO DE FORMA SUSTENTÁVEL E EQUILIBRADA.

PORTANTO, É FUNDAMENTAL QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS PARA INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE OFEREÇAM BENEFÍCIOS FISCAIS E ECONÔMICOS, ATRAINDO INVESTIMENTOS E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL. A CONCESSÃO DE INCENTIVOS É UMA ESTRATÉGIA EFICAZ PARA IMPULSIONAR A ECONOMIA, GERAR EMPREGOS E FORTALECER A COMPETITIVIDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO CENÁRIO REGIONAL E NACIONAL.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/01/2025 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
CADASTRADO   
15/01/2025 09:00:02 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
16/01/2025 09:00:04 PAUTA  0437ª (QUADRINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO - ORDINÁRIA - 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 16 DE JANEIRO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
16/01/2025 09:00:06 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 012/2025 - ENCAMINHA INDICAÇÃO APROVADA 
28/01/2025 09:00:08 REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO  Resposta ao Ofício OFP nº012/2025. 
23/05/2025 11:45:17 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VANDERLEI BENTO

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SRº. PREFEITO SOLICITANDO QUE FAÇA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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