INDICAÇÃO : 0132/2025

Informações da matéria
Autor: ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
Data: 16/01/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER CABO-FRIENSE, JUNTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

Justificativa

A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER CABO-FRIENSE SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA URGÊNCIA EM OFERECER UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO. A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DEVE CONTEMPLAR UM LOCAL ESPECÍFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS MULHERES, GARANTINDO SEUS DIREITOS E PROMOVENDO A IGUALDADE DE GÊNERO. A CASA DA MULHER CABO-FRIENSE SERÁ UM ESPAÇO SEGURO E ACOLHEDOR, ONDE AS MULHERES PODERÃO ENCONTRAR APOIO PSICOLÓGICO, JURÍDICO E SOCIAL, ALÉM DE RECEBER ORIENTAÇÕES SOBRE SEUS DIREITOS E ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. ESSA INICIATIVA CONTRIBUIRÁ PARA FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PROMOVENDO A AUTONOMIA E O EMPODERAMENTO FEMININO EM NOSSA CIDADE.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/01/2025 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
CADASTRADO   
16/01/2025 09:00:02 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
13/02/2025 09:00:04 PAUTA  0445ª (QUADRINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA  APROVADA 
13/02/2025 11:57:16 1ª VOTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
13/02/2025 12:00:44 1ª VOTAÇÃO  APROVADO  OFÍCIO Nº 025/2025 - ENCAMINHA INDICAÇÃO APROVADA  
18/02/2025 11:41:09 CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO  RECEBIDO POR MAGDALA LISBOA EM 18.02.2025. 
21/02/2025 10:14:38 REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO  RESPOSTA DO OFÍCIO Nº014/2025/GSPRE/IND/CMCF. 
06/03/2025 11:16:00 REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO  RESPOSTA A INDICAÇÃO 0132/2025.  
23/05/2025 12:46:16 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANDRÉ JACARÉ

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A CASA DA MULHER CABO-FRIENSE, JUNTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

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Descrição Arquivos
IND_0132_2025_0000001.pdf

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