Informações da matéria
Autor: OSEIAS RODRIGUES COUTO
Data: 19/02/2025
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Ementa

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O "DIA DA BÍBLIA".

Justificativa

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O "DIA DA BÍBLIA".
A BÍBLIA É UM LIVRO SAGRADO PARA MILHÕES DE PESSOAS EM TODO O MUNDO, SENDO CONSIDERADA A PALAVRA DE DEUS POR DIVERSAS
RELIGIÕES. A PROPOSTA DE DEDICAR UM DIA ESPECÍFICO PARA CELEBRAR E REFLETIR SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSE LIVRO VISA PROMOVER A
VALORIZAÇÃO DA ESPIRITUALIDADE, DA FÉ E DOS PRINCÍPIOS ÉTICOS E MORAIS PRESENTES EM SEUS ENSINAMENTOS.

ALÉM DISSO, A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA BÍBLIA" CONTRIBUIRÁ PARA FORTALECER OS LAÇOS DE UNIÃO E FRATERNIDADE ENTRE OS CIDADÃOS,
INDEPENDENTEMENTE DE SUA CRENÇA RELIGIOSA. A DATA TAMBÉM SERVIRÁ COMO UM MOMENTO DE REFLEXÃO E INSPIRAÇÃO PARA TODA A
COMUNIDADE, INCENTIVANDO A PRÁTICA DA SOLIDARIEDADE, DA COMPAIXÃO E DO RESPEITO AO PRÓXIMO.

DESSA FORMA, A INCLUSÃO DO "DIA DA BÍBLIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO REPRESENTA UM RECONHECIMENTO DA
IMPORTÂNCIA CULTURAL, ESPIRITUAL E SOCIAL DESSE LIVRO MILENAR, BEM COMO UMA OPORTUNIDADE DE PROMOVER VALORES POSITIVOS E
FORTALECER OS LAÇOS DE UNIÃO E RESPEITO MÚTUO ENTRE OS CIDADÃOS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/02/2025 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO   
18/02/2025 09:57:28     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
20/03/2025 13:09:27 0453ª (Quadringentésima Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 20 de Março de 2025. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
20/03/2025 16:00:33     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
02/04/2025 13:30:02     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
02/04/2025 13:30:46     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
03/04/2025 13:24:19     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
08/04/2025 11:45:17 0458ª (Quadringentésima Quinquagésima Oitava) Sessão ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 8 de Abril de 2025. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
08/04/2025 16:04:18     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
17/04/2025 16:18:00     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
28/04/2025 14:55:35     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP 054/2025 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS 
08/05/2025 11:30:29     CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO  MÁRCIO LEAL LEITE - 15:22 - 07/05/25 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OSEIAS DE TAMOIOS

VEREADOR(A)

PV

Autor

Sessão: 0458/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1O FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O "DIA DA BÍBLIA ", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO, CONFORME A LEI FEDERAL N.º 10.335, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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