INDICAÇÃO : 0378/2025

Informações da matéria
Autor: ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
Data: 17/02/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS ESCOLARES COM BASE NO MANUAL DO SENATRAN (SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO).

Justificativa

SOLICITO O ENVIO DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA VISANDO A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS ESCOLARES CONFORME O MANUAL DO SENATRAN (SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO). A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DESSAS ÁREAS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AS ESCOLAS. A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS, FAIXAS DE PEDESTRES, REDUTORES DE VELOCIDADE E DEMAIS ELEMENTOS INDICATIVOS CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES E PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO ENTORNO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. PORTANTO, É IMPRESCINDÍVEL QUE AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO SENATRAN SEJAM SEGUIDAS À RISCA, A FIM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ACESSÍVEL PARA TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/02/2025 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
CADASTRADO   
12/02/2025 09:00:02 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
27/02/2025 10:41:42 PAUTA  0449ª (QUADRINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
12/03/2025 12:23:14 CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO   
18/03/2025 11:35:43 REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO  RESPOSTA AO OFÍCIO Nº033/2025/SECGERAL/OFP - INDICAÇÕES E MEMORANDO Nº324/2025/GAPRE/IND/CMCF. 
02/06/2025 16:23:31 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANDRÉ JACARÉ

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, SOLICITA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS ESCOLARES COM BASE NO MANUAL DO SENATRAN (SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO).

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IND_0378_2025_0000001.pdf

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