INDICAÇÃO : 0379/2025

Informações da matéria
Autor: JOHNNY COSTA
Data: 17/02/2025
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RESSIGNIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DO JARDIM ESPERANÇA PARA RECEBER A CASA DA GESTANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A RESSIGNIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, PARA A INSTALAÇÃO DA CASA DA GESTANTE REPRESENTA UMA INICIATIVA ESTRATÉGICA PARA AMPLIAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO MATERNO-INFANTIL NO MUNICÍPIO. ESSE EQUIPAMENTO PÚBLICO TEM O POTENCIAL DE OFERECER ACOLHIMENTO ADEQUADO A GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GARANTINDO UM AMBIENTE SEGURO E ESTRUTURADO PARA O PRÉ E PÓS-PARTO.
ATUALMENTE, MUITAS GESTANTES ENFRENTAM DIFICULDADES DE ACESSO A UM ESPAÇO ESPECIALIZADO QUE PROPORCIONE SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO E SOCIAL DURANTE ESSE PERÍODO FUNDAMENTAL. A CASA DA GESTANTE ATUARÁ NA REDUÇÃO DE RISCOS OBSTÉTRICOS, NA HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DE COMPLICAÇÕES GESTACIONAIS E NEONATAIS.
ALÉM DISSO, A REUTILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO JÁ EXISTENTE PERMITE A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS, EVITANDO A NECESSIDADE DE NOVAS CONSTRUÇÕES E GARANTINDO UM USO MAIS EFICIENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. ASSIM, ESSA MEDIDA SE ALINHA ÀS DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO, GARANTINDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA GESTANTE E FORTALECENDO A REDE DE ASSISTÊNCIA MATERNA NO MUNICÍPIO.
SOLICITO APOIO PARA A PRESENTE PROPOSIÇÃO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.


Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/02/2025 12:10:25 CADASTRADO 
AGENTE: JOHNNY COSTA
CADASTRADO   
14/02/2025 11:19:06 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
18/02/2025 13:34:02 PAUTA  0446ª (QUADRINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) -1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA  APROVADA 
19/02/2025 10:36:51 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 026/2025 - ENCAMINHA INDICAÇÃO APROVADA  
21/02/2025 11:08:45 CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 026/2025 - RECEBIDO POR MAGDALA LISBOA 
07/03/2025 10:23:23 REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO  EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 026/2025/SECGERAL/OFP - INDICAÇÕES. 
02/06/2025 16:23:58 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOHNNY COSTA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMº. SRº. PREFEITO SOLICITANDO A RESSIGNIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ONDE ATUALMENTE SE ENCONTRA O PRÉDIO (ABANDONADO) DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DO JARDIM ESPERANÇA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA GESTANTE. A MEDIDA POSSIBILITARÁ A ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO COMO HOSPITAL, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA SOBRECARGA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER.

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IND_0379_2025_0000001.pdf

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