Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE PRÓXIMO À CLÍNICA SANTA ÚRSULA E DA CATEDRAL DE SÃO JORGE, SITUADAS NA RUA FRANCISCO MENDES, NO CENTRO.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO SE JUSTIFICA PELA CRESCENTE NECESSIDADE DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA VIÁRIA, ESPECIALMENTE PARA OS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELA RUA FRANCISCO MENDES, NO CENTRO DA CIDADE. A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, DEVIDAMENTE SINALIZADA, CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E, CONSEQUENTEMENTE, PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, PRINCIPALMENTE NO TRECHO EM FRENTE À CLÍNICA SANTA ÚRSULA E DA CATEDRAL DE SÃO JORGE.
A RUA FRANCISCO MENDES, NO TRECHO MENCIONADO, APRESENTA UM FLUXO CONSIDERÁVEL DE PEDESTRES E VEÍCULOS, EM VIRTUDE DA PRESENÇA DA CLÍNICA SANTA ÚRSULA E DA CATEDRAL DE SÃO JORGE, LOCAIS DE GRANDE FREQUÊNCIA DE IDOSOS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PACIENTES DA CLÍNICA E FIÉIS QUE FREQUENTAM A IGREJA, O QUE TORNA IMPRESCINDÍVEL A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PROMOVAM A SEGURANÇA VIÁRIA.
A FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EXISTENTE EM FRENTE À PADARIA CONQUISTA, EMBORA IMPORTANTE, NÃO ATENDE À DEMANDA DO TRECHO EM QUESTÃO, UMA VEZ QUE A DISTÂNCIA ENTRE AS DUAS FAIXAS PERMITE QUE OS VEÍCULOS DESENVOLVAM VELOCIDADES QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DOS PEDESTRES.
ASSIM, A PRESENTE INDICAÇÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, QUE PREVÊ A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E NA RESOLUÇÃO Nº 236/2007 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN) ESTABELECE QUE "A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL TEM A FINALIDADE DE FORNECER INFORMAÇÕES QUE PERMITAM AOS USUÁRIOS DAS VIAS ADOTAREM COMPORTAMENTOS ADEQUADOS, DE MODO A AUMENTAR A SEGURANÇA E FLUIDEZ DO TRÂNSITO, ORDENAR O FLUXO DE TRÁFEGO, CANALIZAR E ORIENTAR OS USUÁRIOS DA VIA". SEGUNDO ESSA RESOLUÇÃO, A FAIXA DE PEDESTRE DEVE SER IMPLANTADA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COMO CRUZAMENTOS, INTERSEÇÕES E ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, QUE É O CASO.
DIANTE DO EXPOSTO, CERTO DA RELEVÂNCIA DA PRESENTE MEDIDA PARA A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, SOLICITO QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA APRECIADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.