DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 05/2025)
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 17/02/2025 08:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 17/02/2025 12:25:58 | PAUTA | 0446ª (QUADRINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) -1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 18/02/2025 13:30:33 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: JOHNNY COSTACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | |
| 24/02/2025 14:12:20 | COMISSÃO DEVOLVE | RELATOR: JOHNNY COSTACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARECER FAVORÁVEL | |
| 24/02/2025 14:33:11 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: CLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVACOMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PARA ANÁLISE | |
| 26/02/2025 12:04:24 | COMISSÃO DEVOLVE | RELATOR: CLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVACOMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E TUTELA COLETIVA | PARECER FAVORÁVEL | |
| 26/02/2025 12:04:53 | PAUTA | 0449ª (QUADRINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS mais | ORDEM DO DIA | |
| 27/02/2025 12:41:28 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 27/02/2025 12:41:37 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 032/2025 | |
| 06/03/2025 09:49:26 | CONFIRMA RECEBIMENTO | TRAMITAÇÃO | 0FÍCIO Nº 032/2025 - RECEBIDO EM 27.02.2025 - POR MÁRCIO LEAL LEITE | |
| 20/03/2025 13:52:34 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE- CM N° 71/2025- LEI 4.461. |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
