PROJETO DE LEI : 0054/2025

Informações da matéria
Autor: JOSÉ ANTÔNIO ODILON
Data: 27/02/2025
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Ementa

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA 14 DE SETEMBRO COMO "O DIA DO JIU-JITSU".

Justificativa

A INSTITUIÇÃO DO DIA 14 DE SETEMBRO COMO "O DIA DO JIU-JITSU" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO VISA RECONHECER A IMPORTÂNCIA E RELEVÂNCIA DESSA ARTE MARCIAL NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, DISCIPLINA E INTEGRAÇÃO SOCIAL. O JIU-JITSU É UMA PRÁTICA QUE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E MENTAL DOS PRATICANTES, ALÉM DE ESTIMULAR VALORES COMO RESPEITO, SUPERAÇÃO E TRABALHO EM EQUIPE. DESSA FORMA, A CRIAÇÃO DESSA DATA COMEMORATIVA É UMA FORMA DE VALORIZAR E INCENTIVAR A PRÁTICA DO JIU-JITSU NO MUNICÍPIO, FORTALECENDO SUA PRESENÇA E IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/02/2025 15:02:37 CADASTRADO 
AGENTE: JOSÉ ANTÔNIO ODILON
CADASTRADO   
27/02/2025 14:16:36 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
13/03/2025 09:27:13 PAUTA  0452ª (QUADRINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) -1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 13 DE MARÇO DE 2025. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
13/03/2025 13:01:08 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: JOHNNY COSTA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
02/04/2025 13:31:55 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: JOHNNY COSTA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER FAVORÁVEL   
02/04/2025 13:32:40 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: CLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVA
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA ANÁLISE   
03/04/2025 13:22:29 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: CLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVA
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E TUTELA COLETIVA
PARECER FAVORÁVEL   
08/04/2025 11:46:21 PAUTA  0458ª (QUADRINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 8 DE ABRIL DE 2025. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
08/04/2025 16:09:57 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARA ANÁLISE   
17/04/2025 16:19:45 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARECER FAVORÁVEL   
28/04/2025 14:56:23 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP 054/2025 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS 
08/05/2025 11:31:46 CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO  MÁRCIO LEAL LEITE - 15:22 - 07/05/25 
12/08/2025 17:16:00 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 090/2025 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 13/08/2025, POR MÁRCIO LEAL LEITE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ZÉ ANTÔNIO

VEREADOR(A)

PP

Autor

Sessão: 0458/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA 14 DE SETEMBRO, COMO "O DIA DO JIU-JITSU".

ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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