Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA, COM TINTA REFLETIVA, DO QUEBRA-MOLAS SITUADO NA RUA I, NO PARQUE BURLE, EM FRENTE À ESCOLA BRINCANDO COM LÁPIS.

Justificativa

A ESCOLA PINTANDO COM LÁPIS, SITUADA EM FRENTE AO REFERIDO QUEBRA-MOLAS, RECEBE DIARIAMENTE UM GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS, PAIS E RESPONSÁVEIS, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE REFORCEM A SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA A PROTEÇÃO DOS PEDESTRES E A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA E A RESOLUÇÃO Nº 236/2007 DO CONTRAN DISPÕE QUE "A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL TEM A FINALIDADE DE FORNECER INFORMAÇÕES QUE PERMITAM AOS USUÁRIOS DAS VIAS ADOTAREM COMPORTAMENTOS ADEQUADOS, DE MODO A AUMENTAR A SEGURANÇA E FLUIDEZ DO TRÂNSITO, ORDENAR O FLUXO DE TRÁFEGO, CANALIZAR E ORIENTAR OS USUÁRIOS DA VIA".
DIANTE DO EXPOSTO, CERTO DA RELEVÂNCIA DESTA MEDIDA PARA A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, SOLICITO QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA APRECIADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.