INDICAÇÃO: 0539/2025

Informações da matéria
Autor: ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
Data: 26/03/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O AUMENTO SALARIAL PARA OS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, EM CABO FRIO.

Justificativa

OS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DESEMPENHAM UMA FUNÇÃO ESSENCIAL E DE GRANDE RESPONSABILIDADE NO SISTEMA DE SAÚDE, ATUANDO NA LINHA DE FRENTE PARA GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO E ÁGIL DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA. A ATIVIDADE EXIGE ALTA QUALIFICAÇÃO, PREPARO EMOCIONAL E TÉCNICO, ALÉM DE CONSTANTE EXPOSIÇÃO A RISCOS, COMO ESTRESSE, ACIDENTES DE TRÂNSITO E DOENÇAS CONTAGIOSAS.
APESAR DA RELEVÂNCIA DO TRABALHO EXERCIDO POR ESSES PROFISSIONAIS, OS SALÁRIOS ATUALMENTE PRATICADOS NO MUNICÍPIO ENCONTRAM-SE DEFASADOS, COMPROMETENDO A VALORIZAÇÃO E A MOTIVAÇÃO DESSA CATEGORIA. O AUMENTO SALARIAL É UMA MEDIDA DE JUSTIÇA, QUE RECONHECE O PAPEL CRUCIAL DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA PARA O FUNCIONAMENTO EFICAZ DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PARA O ATENDIMENTO DIGNO À POPULAÇÃO.
O REAJUSTE PROPOSTO DEVERÁ LEVAR EM CONTA OS SEGUINTES FATORES:

A COMPLEXIDADE DA FUNÇÃO EXERCIDA, QUE EXIGE HABILIDADES ESPECÍFICAS PARA OPERAR VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA DE FORMA SEGURA E EFICIENTE;

OS RISCOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO, FREQUENTEMENTE MARCADOS POR ALTA PRESSÃO E SITUAÇÕES DE RISCO;

A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES, PROMOVENDO DIGNIDADE E RECONHECIMENTO PROFISSIONAL.

COM ISSO, SUGERE-SE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA AVALIAR O IMPACTO FINANCEIRO DO REAJUSTE SALARIAL E VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO QUE CONTEMPLE A VALORIZAÇÃO DESSA CATEGORIA.
DIANTE DA RELEVÂNCIA DO TEMA, CONTO COM O EMPENHO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER A ESSA JUSTA DEMANDA DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES SALARIAIS E, CONSEQUENTEMENTE, INCENTIVANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/03/2025 10:55:32 CADASTRADO 
AGENTE: ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
CADASTRADO   
26/03/2025 11:02:42 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
27/03/2025 12:34:43 PAUTA  0455ª (QUADRINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) -1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 27 DE MARÇO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
27/03/2025 13:08:02 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
27/03/2025 13:08:15 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO N° 043/2025 - 
02/04/2025 10:37:51 CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO   
10/04/2025 09:28:58 REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO  RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº032/2025/GAPRE/IND/CMCF - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº043/2025/SECGERAL/OFP - INDICAÇÕES. 
13/06/2025 15:42:21 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANDRÉ JACARÉ

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SOLICITAÇÃO DO AUMENTO SALARIAL DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, EM CABO FRIO.

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IND_0539_2025_0000001.pdf

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