ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.465 DE 20 DE MARÇO DE 2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.465 DE 20 DE MARÇO DE 2025 SE FAZ NECESSÁRIA PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO ÀS NOVAS DEMANDAS DA SOCIEDADE, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DA LEI. A MODIFICAÇÃO PROPOSTA VISA APRIMORAR O TEXTO LEGAL, TORNANDO-O MAIS CLARO E OBJETIVO, FACILITANDO A COMPREENSÃO E APLICAÇÃO POR PARTE DOS CIDADÃOS E ÓRGÃOS COMPETENTES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 31/03/2025 13:20:55 | CADASTRADO | AGENTE: OSEIAS RODRIGUES COUTO | CADASTRADO | |
| 01/04/2025 12:44:24 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 10/04/2025 09:32:43 | PAUTA | 0459ª (QUADRINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 10 DE ABRIL DE 2025. - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 10/04/2025 12:16:48 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: JOHNNY COSTACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | |
| 07/05/2025 16:24:24 | COMISSÃO DEVOLVE | RELATOR: JOHNNY COSTACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARECER FAVORÁVEL | |
| 08/05/2025 13:53:49 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E TUTELA COLETIVA | PARA ANÁLISE | |
| 28/05/2025 13:52:05 | COMISSÃO DEVOLVE | COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E TUTELA COLETIVA | PARECER FAVORÁVEL | |
| 03/06/2025 10:49:46 | PAUTA | 0472ª (QUADRINGENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 3 DE JUNHO DE 2025. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 04/06/2025 13:59:41 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃOCOMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PARA ANÁLISE | |
| 12/06/2025 14:44:53 | COMISSÃO DEVOLVE | COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PARECER FAVORÁVEL | |
| 23/06/2025 16:22:16 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP 082/2025 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS | |
| 25/06/2025 10:12:03 | CONFIRMA RECEBIMENTO | TRAMITAÇÃO | MÁRCIO LEAL LEITE - 24/06/2025 - 15:15H | |
| 12/08/2025 17:19:06 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 090/2025 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 13/08/2025, POR MÁRCIO LEAL LEITE |
ART. 1º- O ARTIGO1º DA LEI Nº 4.465 DE 20 DE MARÇO DE 2025, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º- FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
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