ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.465 DE 20 DE MARÇO DE 2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.465 DE 20 DE MARÇO DE 2025 SE FAZ NECESSÁRIA PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO ÀS NOVAS DEMANDAS DA SOCIEDADE, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DA LEI. A MODIFICAÇÃO PROPOSTA VISA APRIMORAR O TEXTO LEGAL, TORNANDO-O MAIS CLARO E OBJETIVO, FACILITANDO A COMPREENSÃO E APLICAÇÃO POR PARTE DOS CIDADÃOS E ÓRGÃOS COMPETENTES.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/03/2025 13:20:55 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 01/04/2025 12:44:24 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 10/04/2025 09:32:43 | 0459ª (Quadringentésima Quinquagésima Nona) Sessão ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 10 de Abril de 2025. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 10/04/2025 12:16:48 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 07/05/2025 16:24:24 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 08/05/2025 13:53:49 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 28/05/2025 13:52:05 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 03/06/2025 10:49:46 | 0472ª (Quadringentésima Septuagésima Segunda) Sessão Ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 3 de Junho de 2025. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 04/06/2025 13:59:41 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 12/06/2025 14:44:53 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL |
ART. 1º- O ARTIGO1º DA LEI Nº 4.465 DE 20 DE MARÇO DE 2025, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º- FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
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