SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO ESPAÇO DO CONSELHO TUTELAR NO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
A REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO ESPAÇO DO CONSELHO TUTELAR NO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR QUE TODAS AS PESSOAS, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS LIMITAÇÕES FÍSICAS, TENHAM ACESSO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA OFERECIDO PELO ÓRGÃO. A ACESSIBILIDADE É UM DIREITO FUNDAMENTAL E A FALTA DE ESTRUTURA ADEQUADA PODE IMPEDIR O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR PARTE DAQUELES QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DO CONSELHO TUTELAR. PORTANTO, A REFORMA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A IGUALDADE DE ACESSO E O ATENDIMENTO EFICIENTE À POPULAÇÃO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/03/2025 13:26:14 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 01/04/2025 13:01:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 02/04/2025 10:53:08 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | |||
| 10/04/2025 09:25:36 | 0459ª (Quadringentésima Quinquagésima Nona) Sessão ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 10 de Abril de 2025. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | TRAMITAÇÃO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 10/04/2025 12:08:07 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO Nº 049/2025 | ||
| 24/04/2025 11:40:17 | REPOSTA RECEBIDA | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO Nº038/2025/GAPRE/IND/CMCF - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº049/2025/SECGERAL/OFP - INDICAÇÕES. |
O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SRº. PREFEITO SOLICITANDO A REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO ESPAÇO DO CONSELHO TUTELAR NO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS.
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