Informações da matéria
Autor: OSEIAS RODRIGUES COUTO
Data: 05/05/2025
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA DEFESA CIVIL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PREPARADO PARA ATENDER A ZONA RURAL.

Justificativa

A ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO A REDUÇÃO DE RISCOS E DE DESASTRES, E APÓS EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.608/12, COMPREENDE CINCO AÇÕES DISTINTAS E INTER-RELACIONADAS, QUE SÃO AÇÕES DE: PREVENÇÃO; MITIGAÇÃO; PREPARAÇÃO; RESPOSTA E RECUPERAÇÃO. ESSAS AÇÕES OCORREM DE FORMA MULTISSETORIAL E NOS TRÊS NÍVEIS DE GOVERNO (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), EXIGINDO UMA AMPLA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA.

CONSIDERANDO QUE CABO FRIO POSSUI APENAS UMA BASE DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO, BEM COMO LEVANDO EM CONTA QUE NOS PERÍODOS DE CHUVAS SÃO INÚMEROS OS PONTOS DE ALAGAMENTO EM TAMOIOS, PODENDO OCASIONAR DIVERSAS ABERTURAS DE CRATERAS NAS VIAS, DESLIZAMENTO DE TERRA, DEIXANDO A POPULAÇÃO ILHADA EM ALGUNS PONTOS, VÊ-SE A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA DEFESA CIVIL NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

ALERTAMOS TAMBÉM A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR JUNTO A DEFESA CIVIL UM VEÍCULO 4X4 PREPARADO PARA ATENDER AS OCORRÊNCIAS PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL DO DISTRITO.

DESSA FORMA, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA DEFESA CIVIL EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO, A FIM DE REDUZIR A VULNERABILIDADE DO LOCAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
07/04/2025 10:08:16     CADASTRADO  CADASTRADO 
07/04/2025 10:45:56     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
05/05/2025 11:32:20 0464ª (Quadringentésima Sexagésima Quarta) Sessão Ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) 1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 6 de Maio de 2025. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
06/05/2025 12:19:27     RETIRADO DE PAUTA  AUSÊNCIA DO AUTOR 
08/05/2025 09:22:09 0465ª (Quadringentésima Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 8 de Maio de 2025. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OSEIAS DE TAMOIOS

VEREADOR(A)

PV

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA DEFESA CIVIL EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PREPARADO PARA ATENDER A ZONA RURAL.

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