INDICAÇÃO: 0732/2025

Informações da matéria
Autor: MILTON ALENCAR JÚNIOR
Data: 30/04/2025
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DAVI GARCIA DA ROCHA E BERNARDINO SOARES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Justificativa

A presente indicação se justifica diante da necessidade de aumentar a segurança viária no cruzamento entre as ruas Davi Garcia da Rocha e Bernardino Soares, local que tem registrado tráfego intenso de veículos e circulação constante de pedestres, inclusive crianças e idosos.
A ausência de mecanismos físicos de redução de velocidade tem favorecido a prática de direção imprudente, expondo os usuários da via a riscos elevados, especialmente em horários de maior movimentação. A instalação de redutor de velocidade devidamente sinalizado contribuirá para a moderação do tráfego, prevenção de acidentes e promoção da segurança de motoristas e pedestres.
A medida está em conformidade com o disposto na legislação de trânsito vigente, que permite a implementação de dispositivos de controle de velocidade sempre que constatada a necessidade de proteção à vida e à ordem no trânsito. Além disso, o local integra uma importante via de ligação interna do bairro Jardim Esperança, sendo utilizado diariamente por moradores, trabalhadores e estudantes.
A adoção do redutor de velocidade, neste contexto, representa uma solução eficaz e de baixo custo para o Poder Público, com impacto direto na qualidade de vida e segurança da população local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/04/2025 14:51:35 CADASTRADO 
AGENTE: MILTON ALENCAR JÚNIOR
CADASTRADO   
30/04/2025 11:36:55 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
08/05/2025 10:11:18 PAUTA  0465ª (QUADRINGENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 8 DE MAIO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
08/05/2025 10:32:18 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 058/2025 
15/05/2025 09:33:15 CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO   
07/11/2025 09:09:46 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MILTON ALENCAR

VEREADOR(A)

PODE

Autor

Sessão: 0465/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DAVI GARCIA DA ROCHA E BERNARDINO SOARES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI Nº 9.503/1997) E DA RESOLUÇÃO Nº 600/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), QUE ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL EM VIAS PÚBLICAS, ALÉM DE OUTRAS NORMATIVAS E REGULAMENTAÇÕES MUNICIPAIS QUE POSSAM COMPLEMENTAR ESSAS DIRETRIZES.

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Descrição Arquivos
IND_0732_2025_0000001.pdf

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