INDICAÇÃO: 1003/2025

Informações da matéria
Autor: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
Data: 11/08/2025
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA APLICAR OS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 10.739, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CADERNETA DA MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A IMPLEMENTAÇÃO DA CADERNETA DA MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DA SAÚDE DAS MULHERES NESSA FASE DA VIDA, JÁ QUE SERIA ENTREGUE PELAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E PELAS ESFS E CONTERIA TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DE EXAMES E CONSULTAS. ATRAVÉS DESSA INICIATIVA, SERÁ POSSÍVEL OFERECER INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÕES E CUIDADOS ESPECÍFICOS FREQUENTEMENTE, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DAS MULHERES DO MUNICÍPIO.
SENDO ASSIM, SOLICITO O APOIO DOS NOBRES VEREADORES NA APROVAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO E AS PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/05/2025 09:47:38 CADASTRADO 
AGENTE: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
CADASTRADO   
12/05/2025 10:31:27 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
21/08/2025 12:06:07 PAUTA  0484ª (QUADRINGENTÉSIMA OCTOGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 21 DE AGOSTO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
21/08/2025 12:54:25 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO N° 98/2025 
25/08/2025 10:46:23 CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JEAN DA AUTO ESCOLA

2º SECRETÁRIO

PP

Autor

Sessão: 0484/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SRº. PREFEITO SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA APLICAR OS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 10.739, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CADERNETA DA MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA, NESTE MUNICÍPIO.

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