Informações da matéria
Autor: MILTON ALENCAR JÚNIOR
Data: 13/05/2025
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA METEORITOS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 85 E 155, NO BAIRRO FOGUETE.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA RUA METEORITOS, QUE RELATARAM A PRECARIEDADE NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS MENCIONADOS.
TRATA-SE DE UMA VIA SEM SAÍDA, O QUE TORNA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA AINDA MAIS ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E TRANQUILIDADE DOS MORADORES, PRINCIPALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO. A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NESSES PONTOS ESPECÍFICOS TEM GERADO GRANDE INSEGURANÇA, DIFICULTANDO A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E CONTRIBUINDO PARA A SENSAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL.
A RUA METEORITOS É UTILIZADA DIARIAMENTE POR FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM SUA EXTENSÃO, E A FALTA DE VISIBILIDADE NOTURNA PODE OCASIONAR ACIDENTES E FAVORECER A PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS, RAZÃO PELA QUAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA COM BASE NO INTERESSE COLETIVO.
A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL, PREVISTO COMO DIREITO DA POPULAÇÃO E DEVER DO PODER PÚBLICO, E SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IMPACTA DIRETAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA URBANA. SENDO ASSIM, A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS ATENDERÁ UMA NECESSIDADE LEGÍTIMA DOS MORADORES DA REFERIDA RUA.
CERTO DA RELEVÂNCIA DESTA PROPOSIÇÃO, SOLICITO O APOIO DOS NOBRES PARES PARA SUA APROVAÇÃO E SUBSEQUENTE ENCAMINHAMENTO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
08/05/2025 11:46:53     CADASTRADO  CADASTRADO   
08/05/2025 12:00:45     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
15/05/2025 12:18:24 0467ª (Quadringentésima Sexagésima Sétima) Sessão Ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) -1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 15 de Maio de 2025. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
15/05/2025 12:40:00     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº062/2025 
19/05/2025 09:49:33     CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO   
03/06/2025 12:24:04     REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO  RESP. OFÍCIO Nº048/2025/GAPRE/IND/CMCF. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MILTON ALENCAR

VEREADOR(A)

PODE

Autor

Sessão: 0467/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E EM CONSONÂNCIA COM O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA METEORITOS, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AOS NÚMEROS 85 E 155, NO BAIRRO FOGUETE, EM CABO FRIO.

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IND_0773_2025_0000001.pdf

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