INDICAÇÃO: 0908/2025

Informações da matéria
Autor: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
Data: 16/06/2025
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INSTALAÇÃO DE TOTEM DEDICADO A ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

Justificativa

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É UMA GRAVE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E, INFELIZMENTE, AINDA REPRESENTA UMA REALIDADE COTIDIANA PARA MUITAS CIDADÃS EM NOSSO PAÍS. DADOS RECENTES APONTAM QUE MILHARES DE MULHERES SÃO VÍTIMAS DE AGRESSÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, SEXUAIS E PATRIMONIAIS, SENDO MUITAS VEZES SILENCIADAS PELO MEDO, PELA DEPENDÊNCIA FINANCEIRA OU PELA FALTA DE CANAIS ACESSÍVEIS E ACOLHEDORES DE DENÚNCIA E ORIENTAÇÃO. NESSE SENTIDO, A INSTALAÇÃO DE TOTENS ESPECÍFICOS PARA ESSE PÚBLICO REPRESENTA UMA MEDIDA DE GRANDE ALCANCE SOCIAL, FUNCIONANDO COMO UMA FORMA FÍSICA DA DELEGACIA VIRTUAL ALÉM DE SIGNIFICAR UM PONTO DE APOIO SEGURO, SIGILOSO E DE FÁCIL ACESSO. OS EQUIPAMENTOS PODEM OFERECER, POR MEIO DE TECNOLOGIA INTERATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES, CANAIS DE DENÚNCIA (COMO A CENTRAL 180), ACESSO DIRETO A SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DE ENCAMINHAMENTOS PARA DELEGACIAS ESPECIALIZADAS, CENTROS DE REFERÊNCIA E ABRIGOS. A INICIATIVA VISA AINDA FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO À MULHER E DEMONSTRAR O COMPROMISSO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM A PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SEGURA PARA TODAS. VISTO O INTERESSE E AS NECESSIDADES ACIMA EXPOSTAS E SENDO JUSTA A CAUSA, SOLICITAMOS AOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA QUE SE EMPENHEM NA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/06/2025 15:06:44 CADASTRADO 
AGENTE: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
CADASTRADO   
16/06/2025 09:24:15 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
17/06/2025 13:00:26 PAUTA  0476ª (QUADRINGENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) -1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 17 DE JUNHO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
17/06/2025 13:50:40 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO N° 81/2025 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 09/07/2025, POR ÉRICA SANCHEZ MUNIZ DE OLIVEIRA 
06/08/2025 12:49:50 REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO  RESPOSTA DO OFÍCIO Nº061/2025/GAPRE/IND/CMCF. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ALEXANDRA CODEÇO

VEREADOR(A)

REP

Autor

Sessão: 0476/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TOTEM DEDICADO A ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

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IND_0908_2025_0000001.pdf

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