DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABO-FRIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABOFRIENSE, FUNDADA EM 1º DE JANEIRO DE 1997, É MAIS QUE UM CLUBE ESPORTIVO, É UM SÍMBOLO DE IDENTIDADE E ORGULHO PARA O POVO DE CABO FRIO. REENCARNAÇÃO DA HISTÓRICA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CABOFRIENSE, SUA TRAJETÓRIA É MARCADA POR CONQUISTAS, SUPERAÇÕES E UMA PRESENÇA CONSTANTE NO CENÁRIO ESPORTIVO FLUMINENSE.
DESDE O INÍCIO, MOSTROU SUA FORÇA AO CONQUISTAR, JÁ NO PRIMEIRO ANO COMO FILIADA À FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERJ, O ACESSO À SÉRIE B DO CAMPEONATO CARIOCA. EM 1998, VENCEU A SÉRIE B, CONSOLIDANDO-SE COMO CLUBE DE PONTA E GARANTINDO VAGA NA ELITE DO FUTEBOL ESTADUAL.
ENTRE 2003 E 2009, A CABOFRIENSE FIGUROU COM DESTAQUE NA SÉRIE A DO CAMPEONATO CARIOCA, ALCANÇANDO QUATRO SEMIFINAIS E UMA FINAL - O MELHOR DESEMPENHO ENTRE CLUBES FORA DO EIXO DAS GRANDES CAPITAIS NESSE PERÍODO. TAL FEITO CONSAGROU O CLUBE COMO UMA DAS MAIORES POTÊNCIAS REGIONAIS DA DÉCADA.
OUTRO ASPECTO RELEVANTE É O INVESTIMENTO CONTÍNUO NAS CATEGORIAS DE BASE, REVELANDO TALENTOS E PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE. O TÍTULO DA TAÇA OTÁVIO PINTO GUIMARÃES SUB-20, EM 2004, E O VICE-CAMPEONATO DA TAÇA GUANABARA DE JUNIORES, EM 2008, EVIDENCIAM O COMPROMETIMENTO COM A FORMAÇÃO DE JOVENS ATLETAS.
MESMO COM OS DESAFIOS TÍPICOS DOS CLUBES DO INTERIOR, A CABOFRIENSE SEGUE FIRME: EM 2025, DISPUTOU A SÉRIE A2 DO CAMPEONATO CARIOCA E GARANTIU PARTICIPAÇÃO NA COPA RIO. 
A SEDE DA CABOFRIENSE, O ESTÁDIO CORREÃO, É PALCO DE ENCONTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS, FORTALECENDO LAÇOS ENTRE GERAÇÕES E CONTRIBUINDO PARA O CALENDÁRIO COMUNITÁRIO DA CIDADE.
RECONHECER OFICIALMENTE A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABOFRIENSE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL É UM GESTO DE JUSTIÇA HISTÓRICA E VALORIZAÇÃO DE UM LEGADO QUE EXTRAPOLA AS QUATRO LINHAS DO CAMPO. É AFIRMAR QUE O ESPORTE É CULTURA, QUE O FUTEBOL É MEMÓRIA VIVA, E QUE A CABOFRIENSE É, SEM DÚVIDAS, UM BEM COLETIVO DE TODOS OS CABOFRIENSES.
DESSA FORMA, SOLICITO O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO, EM NOME DA VALORIZAÇÃO DE NOSSA HISTÓRIA, CULTURA E IDENTIDADE ESPORTIVA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação | 
|---|---|---|---|---|
| 29/07/2025 10:38:55 | CADASTRADO | AGENTE: MILTON ALENCAR JÚNIOR | CADASTRADO | |
| 30/07/2025 11:25:50 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 28/08/2025 12:48:33 | PAUTA | 0486ª (QUADRINGENTÉSIMA OCTOGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 11/09/2025 10:15:41 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 11/09/2025 12:37:27 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: MILTON ALENCAR JÚNIORCOMISSÃO: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO | PARA ANÁLISE | |
| 23/09/2025 16:40:08 | COMISSÃO DEVOLVE | RELATOR: MILTON ALENCAR JÚNIORCOMISSÃO: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO | PARECER FAVORÁVEL | |
| 30/09/2025 10:32:26 | PAUTA | 0495ª (QUADRINGENTÉSIMA NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE | 
| 30/09/2025 16:02:42 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃOCOMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PARA ANÁLISE | |
| 21/10/2025 14:14:21 | COMISSÃO DEVOLVE | RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃOCOMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PARECER FAVORÁVEL | 
ART. 1º - FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABO-FRIENSE, POR SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA NO CONTEXTO MUNICIPAL.
ART. 2º - PARA FINS DO DISPOSTO NESTA LEI, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDERÁ AOS REGISTROS NECESSÁRIOS NOS LIVROS PRÓPRIOS DO ÓRGÃO COMPETENTE.
ART. 3º - O PODER EXECUTIVO PODERÁ DESENVOLVER AÇÕES E PARCERIAS COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABOFRIENSE PARA PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO FUTEBOL LOCAL.
ART. 4º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.