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PROJETO DE LEI Nº 191/2025.

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM ÁREA A SER EDIFICADA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO RESOLVE:

ART. 1º NA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL É OBRIGATÓRIO O PLANTIO DE 01 (UM) INDIVÍDUO ARBÓREO NATIVO PARA CADA FRAÇÃO DE 50M² (CINQUENTA METROS QUADRADOS) DE ÁREA TOTAL EDIFICADA (ATE).

ART. 2º NA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE USO NÃO RESIDENCIAL, COM EXCLUSÃO DAQUELAS DESTINADAS AO USO INDUSTRIAL E A USOS ESPECIAIS DIVERSOS, É OBRIGATÓRIO O PLANTIO DE 02 (DOIS) INDIVÍDUOS ARBÓREOS NATIVOS PARA CADA FRAÇÃO DE 40M² (QUARENTA METROS QUADRADOS) DE ÁREA TOTAL EDIFICADA (ATE).

ART. 3º NA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS A USO INDUSTRIAL E A USOS ESPECIAIS DIVERSOS É OBRIGATÓRIO O PLANTIO DE 03 (TRÊS) INDIVÍDUOS ARBÓREOS NATIVOS PARA CADA FRAÇÃO DE 40M² (QUARENTA METROS QUADRADOS) DE ÁREA TOTAL EDIFICADA (ATE).

ART. 4º O PLANTIO DAS MUDAS DISPOSTO NOS CAPUTS DOS ARTIGOS 1º, 2º OU 3º DEVERÁ SER PREFERENCIALMENTE REALIZADO NO PRÓPRIO LOTE DA EDIFICAÇÃO.

PARÁGRAFO ÚNICO. NA IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO CAPUT DESTE ARTIGO, OS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CLIMA E SANEAMENTO PODERÃO DETERMINAR OUTRO LOCAL DE PLANTIO OU O RESPONSÁVEL PODERÁ OPTAR POR UMA DAS SEGUINTES FORMAS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL:

I- FORNECER INDIVÍDUOS ARBÓREOS NATIVOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CLIMA E SANEAMENTO, QUE DEVERÁ SER ENTREGUE AO HORTO MUNICIPAL ANTÔNIO ÂNGELO TRINDADE MARQUES, SENDO O NÚMERO DE MUDAS EQUIVALENTE AO QUÁDRUPLO DO EXIGIDO NOS ARTIGOS 1º, 2º OU 3º; E

II- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU SERVIÇOS QUE PROMOVAM MELHORIAS NO ATENDIMENTO E NA GESTÃO AMBIENTAL, DETERMINADOS PELOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CLIMA E SANEAMENTO, A PARTIR DA MULTIPLICAÇÃO POR 04 (QUATRO) DO VALOR MONETÁRIO REFERENTE AO QUANTITATIVO TOTAL DAS MUDAS EXIGIDAS NOS ARTIGOS 1º, 2º OU 3º.

ART. 5º OS INDIVÍDUOS ARBÓREOS NATIVOS UTILIZADOS PARA CUMPRIMENTO DESTA LEI DEVERÃO SEGUIR O DISPOSTO NO ANEXO I, LISTAGEM DE ESPÉCIES NATIVAS – ARBORIZAÇÃO URBANA, E TER, NO MÍNIMO, 1,80 M (UM METRO E OITENTA CENTÍMETROS) DE ALTURA E BOAS CONDIÇÕES FITOSSANITÁRIAS.

ART. 6º O REQUERENTE/AUTOR DO PLANTIO É RESPONSÁVEL PELA REGA DO INDIVÍDUO ARBÓREO NATIVO POR PERÍODO NECESSÁRIO À SUA TOTAL INDEPENDÊNCIA DE CRESCIMENTO, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO ANEXO II E DEVERÁ APRESENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CLIMA E SANEAMENTO O SEGUINTE DOCUMENTO:

I-RELATÓRIO DO ESTADO FITOSSANITÁRIO DA PLANTA, CONTENDO FOTOS E TEXTO EXPLICATIVO, 15 (QUINZE) E 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS APÓS PLANTIO, SEGUIDOS DE RELATÓRIOS SEMESTRAIS PELO PERÍODO DE 18 (DEZOITO) MESES.

PARÁGRAFO ÚNICO. CASO OCORRA À PERDA DE ALGUMA MUDA, O REQUERENTE DEVERÁ SUBSTITUÍ-LA POR OUTRA EM CONDIÇÕES SEMELHANTES NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

ART.7º NO MOMENTO DO LICENCIAMENTO DA OBRA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TERRITORIAL OU ÓRGÃO EQUIVALENTE, O RESPONSÁVEL DEVERÁ APRESENTAR COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DESTA LEI, SEJA POR MEIO DE PLANTIO, FORNECIMENTO DE MUDAS OU PAGAMENTO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.

PARÁGRAFO ÚNICO. O NÃO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NESTE ARTIGO PODERÁ IMPLICAR NA SUSPENSÃO OU CASSAÇÃO DA LICENÇA DE EDIFICAÇÃO.

ART. 8º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 9º FICA REVOGADA A LEI N.º 1.088 DE 24 DE SETEMBRO DE 1991 E QUAISQUER OUTRAS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CABO FRIO, 06 DE AGOSTO DE 2025.

SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO

PREFEITO

ANEXO I

DA LEI ......., DE ...... DE ............ DE 2025.

LISTAGEM DE ESPÉCIES NATIVAS – ARBORIZAÇÃO URBANA

ITEMESPÉCIEPORTE / MÉDIA DE ALTURACARACTERÍSTICASINDICAÇÃO DE USO1ABANEIRO

CLUSIAFLUMINENSISPEQUENO

ATÉ 6MFLORAÇÃO NO INVERNO E FRUTIFICAÇÃO NO VERÃO.CALÇADAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.2ACEROLEIRA

MALPIGHIAPUNICIFOLIA L.PEQUENO

ATÉ 3MFLORAÇÃO DURANTE TODO ANO E FRUTIFICAÇÃO DURANTE TODO ANO.CALÇADAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER.3ARAÇÁ-DA-PRAIA

PSIDIUMCATTLEIANUMPEQUENO

ATÉ 5MFLORAÇÃO NA PRIMAVERA E FRUTIFICAÇÃO NO VERÃO.CALÇADAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.4AROEIRA

SCHINUSTEREBINTHIFOLIARADDIMÉDIO

ATÉ 10MFRUTIFICAÇÃO NO OUTONO.CALÇADAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.5AROEIRA-SALSO

SCHINUSMOLLEPEQUENO A MÉDIO

ATÉ 8MFLORAÇÃO FINAL DO INVERNO E NA PRIMAVERA E FRUTIFICAÇÃO DE DEZEMBRO A MARÇO.CALÇADAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER.6CAJUEIRO

ANACARDIUMOCCIDENTALE L.PEQUENO A MÉDIO

ATÉ 8MFRUTIFICAÇÃO NO VERÃO E OUTONO.CALÇADAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER.7CAMBOATÁ

CUPANIAEMARGINATACAMBESSMÉDIO

ATÉ 10MFRUTIFICAÇÃO NO INVERNO.CALÇADAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.8CANDEIA

EREMANTHUSERYTHROPAPPUS (DC.) MACLEISHMÉDIO

ATÉ 10MFLORAÇÃO AGOSTO E SETEMBRO. FRUTIFICAÇÃO SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO.CALÇADAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.9CASSIA-AMARELA

SENNA SIAMEAMÉDIO A GRANDE

5M A 20M FLORAÇÃO FEVEREIRO E MARÇO. FRUTIFICAÇÃO ABRILESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.10FLOR-DE-MAIO

SENNA PENDULAPEQUENO

ATÉ 4MFLORAÇÃO E FRUTIFICAÇÃO NO INVERNO.CALÇADAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.11FRUTA-DE-POMBO

TAPIRIRAGUIANENSISAUBL.MÉDIO

ATÉ 10MFRUTIFICAÇÃO NO OUTONO.ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.12GRUMIXAMA

EUGENIA BRASILIENSIS LAM.PEQUENO

ATÉ 5MFLORAÇÃO INVERNO E PRIMAVERA. FRUTIFICAÇÃO PRIMAVERA E VERÃO.ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.13GUAPEBA

POUTERIA CAIMITO RADLKPEQUENO

ATÉ 3MFLORAÇÃO PRIMAVERA E INÍCIO DO VERÃO. FRUTIFICAÇÃO NO INVERNO.ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER.14INGÁ-MIRIM

INGALAURINAWILLD.PEQUENO A MÉDIO

ATÉ 8MFRUTIFICAÇÃO NO OUTONO E INVERNO.CALÇADAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER.15IPÊ AMARELO

TABEBUIACHRYSOTRICHUSPEQUENO A MÉDIO

ATÉ 10MFLORAÇÃO AGOSTO-SETEMBRO. FRUTIFICAÇÃO FINAL DE SETEMBRO A MEADOS DE OUTUBROCALÇADAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER.16IPÊ AMARELO

HANDROANTHUSSERRATIFOLIUSMÉDIO A GRANDE

15M A 30MFLORAÇÃO JUNHO A AGOSTO.ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER.17IPÊ ROXO

TABEBUIA AVELLANEDAEMÉDIO A GRANDE 20M A 35MFLORAÇÃO JUNHO-AGOSTO. FRUTIFICAÇÃOAGOSTO-NOVEMBROESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.18JABUTICABA

MYRCIARIAJABOTICABAPEQUENO

4M A 6MFLORAÇÃO OCORRE DUAS VEZES, JULHO E AGOSTO E NOVEMBRO E DEZEMBRO. FRUTIFICAÇÃO AGOSTO E SETEMBRO E JANEIRO A FEVEREIRO. CALÇADAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.19JACARÉ

CHLOROLEUCONTORTUMPITTIERPEQUENO A MÉDIO

ATÉ 12MFRUTIFICAÇÃO NO INVERNO.ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER.20LIXA

ALOYSIAVIRGATAPEQUENO

4M A 6MFLORESCE DE AGOSTO A INÍCIO DE NOVEMBRO, FRUTIFICA OUTUBRO A NOVEMBRO CALÇADAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS21MARICÁ

MIMOSA BIMUCRONATAGRANDE

ATÉ 15MFLORESCE DE JANEIRO A MARÇO.ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.22MURICI

BYRSONIMASERICEA DC.PEQUENO

ATÉ 6MFLORAÇÃO E FRUTIFICAÇÃO NA PRIMAVERA E VERÃO.CALÇADAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.23PAINA

PSEUDOBOMBAXGRANDIFLORUMPEQUENO A MÉDIO

ATÉ 9MFLORAÇÃO NO OUTONO E FRUTIFICAÇÃO NO INVERNO. ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.24PAPAGAIO

AEGIPHÍLASELLOWIANAPEQUENO

4M A 7MFLORESCE DEZEMBRO E JANEIRO, FRUTOS FEVEREIRO A ABRIL.CALÇADAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS25PATA-DE-VACA

BAUHINIAFORFICATAPEQUENO A MÉDIO

ATÉ 10MFLORAÇÃO JANEIRO A MARÇO. FRUTIFICAÇÃO MAIO A DEZEMBRO.CALÇADAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.26PAU-BRASIL

PAUBRASILIAECHINATAMÉDIO

ATÉ 15MFLORESCE EM SETEMBRO. COLETA DE SEMENTES EM OUTUBRO A NOVEMBRO.CALÇADAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.27PITANGA

EUGENIA UNIFLORA L.PEQUENO

ATÉ 5MFLORAÇÃO JUNHO E SETEMBRO. FRUTIFICAÇÃO SETEMBRO E FINAL DE DEZEMBRO.CALÇADAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.28PITANGÃO

EUGENIA SELLOIPEQUENO

ATÉ 2MFLORAÇÃO E FRUTIFICAÇÃO NA PRIMAVERA.CALÇADAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.29PIXIRICA

MICONIALIGUSTROIDESPEQUENO

3M A 5MFLORESCE OUTUBRO A NOVEMBRO, FRUTIFICA EM MAIO E JUNHO.CALÇADAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS30QUARESMEIRA

TIBOUCHINA GRANULOSAPEQUENO A MÉDIO

8M A 12MFLORESCE, GERALMENTE, DUAS VEZES NO ANO, ENTRE JULHO-AGOSTO E DEZEMBRO-MARÇO, E OS FRUTOS AMADURECEM DE JUNHO A AGOSTO E ABRIL-MAIO.CALÇADAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.31SAPOTIABA

SIDEROXYLONOBTUSIFOLIUMPEQUENO A MÉDIO

ATÉ 10M FLORAÇÃO NO INVERNO E PRIMAVERA E FRUTIFICAÇÃO NA PRIMAVERA E VERÃO.CALÇADAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER.32SIBIPIRUNA

CAESALPINIAPELTOPHOROIDESMÉDIO

ATÉ 12MFLORESCE NOS MESES DE AGOSTO A OUTUBRO E SEUS FRUTOS AMADURECEM DE SETEMBRO A NOVEMBRO.CALÇADAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.33SUCUPIRA

PTERODONEMARGINATUSPEQUENO A MÉDIO

4M A 15MFLORESCE EM SETEMBRO OUTUBRO. FRUTIFICAÇÃO JUNHO A JULHO.CALÇADAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.

ANEXO II

DA LEI ......., DE ...... DE ............ DE 2025.

ORIENTAÇÕES DE PLANTIO

1. PREPARAÇÃO DA COVA DE PLANTIO: AS COVAS DEVEM SER CONFECCIONADAS, COM ÁREA SUPERFICIAL DE 60 X 60CM E PROFUNDIDADE DE 60CM;

2. CONDIÇÕES DO SUBSTRATO: O SUBSTRATO PARA PREENCHIMENTO DAS COVAS DEVE APRESENTAR MISTURA EM PROPORÇÃO DE 30 A 50% ENTRE ADUBO ORGÂNICO JÁ ESTABILIZADO E A PORÇÃO DE SOLO PREVIAMENTE RETIRADA DA COVA;

3. CONDIÇÕES DOS TUTORES: OS TUTORES DE ORIENTAÇÃO DE CRESCIMENTO DEVEM SER DE MATERIAL RESISTENTE E FINCADOS COM FIRMEZA AO SOLO, SUA ALTURA DEVERÁ COINCIDIR COM A DAS MUDAS;

4. AMARRAÇÃO DAS MUDAS AOS TUTORES: CADA MUDA PLANTADA DEVE SER AMARRADA ASEU RESPECTIVO TUTOR EM PELO MENOS 2 PONTOS, UTILIZANDO PREFERENCIALMENTE FITA DE BORRACHA, BARBANTE, FITILHO OU SISAL COM A TÉCNICA DE AMARRAÇÃO EM FORMA DE UM “8 DE LADO ◊”;

5. GRADES DE PROTEÇÃO: CASO O PLANTIO SEJA REALIZADO EM CALÇADAS, DEVEM SER COLOCADOS GRADIS DE PROTEÇÃO, TÃO ALTOS QUANTO OS TUTORES, APRESENTANDO FECHAMENTO NAS LATERAIS PARA EVITAR DEPREDAÇÃO POR VANDALISMO E AÇÃO DANOSA DO VENTO SOBRE AS MUDAS. OS GRADIS DEVEM SER FINCADOS COM FIRMEZA AO SOLO DE MODO QUE POSSAM OFERECER RESISTÊNCIA ADEQUADA;

6. REGAS: É RECOMENDADO QUE AS MUDAS RECEBAM REGA DIÁRIA PELO MENOS NOS 15 PRIMEIROS DIAS APÓS O PLANTIO E EM DIAS ALTERNADOS NOS 45 DIAS SEGUINTES, PODENDO REDUZIR PARA 2 REGAS SEMANAIS NOS MESES QUE SE SEGUEM, ATÉ QUE AS MUDAS ESTEJAM PLENAMENTE ESTABELECIDAS.