Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO MENDES, EM FRENTE AO NÚMERO 143, NO CENTRO.

Justificativa

A presente indicação fundamenta-se na necessidade de melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança viária, especialmente para os pedestres que transitam pelo local. A instalação de uma ondulação transversal (quebra-molas) contribuirá para a redução da velocidade dos veículos e para a prevenção de acidentes.
A localização em questão apresenta um fluxo considerável de pedestres e veículos, já que ali se encontra a Clínica Santa Úrsula e a Catedral de São Jorge, locais que têm uma frequência considerável de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, seja permanente ou temporária, pacientes da clínica e grande fluxo de pessoas que frequentam a Igreja de São Jorge, tornando imprescindível a adoção de medidas que promovam a segurança viária. A implantação deste dispositivo contribuirá para a conscientização dos condutores quanto à necessidade de respeito aos limites de velocidade e ao direito de passagem dos pedestres, minimizando os riscos de acidentes.
Assim, o Código de Trânsito Brasileiro prevê a instalação de ondulação transversal e a Resolução nº 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) disciplina os padrões e os critérios para a implantação de dispositivos de segurança viária, incluindo ondulações transversais, que devem ser utilizadas em vias urbanas com alto fluxo de pedestres e com necessidade de controle de velocidade.
Diante do exposto, certo da relevância da presente medida para a segurança e o bem-estar da população, solicito que esta indicação seja apreciada e encaminhada ao Executivo Municipal para as devidas providências.