Ementa

INSTITUI A ZONA GASTRONÔMICA NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, AUTORIZA O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEM COMO FINALIDADE INSTITUIR A ZONA GASTRONÔMICA NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A SER IMPLANTADA NO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
TRATA-SE DA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO VOLTADO EXCLUSIVAMENTE À COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS TÍPICAS DA CULINÁRIA NORDESTINA, PREPARADAS E SERVIDAS NO LOCAL, VALORIZANDO A CULTURA POPULAR E OFERECENDO À POPULAÇÃO UMA EXPERIÊNCIA GASTRONÔMICA AUTÊNTICA E ACESSÍVEL.
A PROPOSTA SURGE COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À ECONOMIA LOCAL, COM FOCO NA GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, ESPECIALMENTE OS QUE ATUAM NO SETOR DE ALIMENTAÇÃO. ALÉM DISSO, CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO E OCUPAÇÃO QUALIFICADA DO ESPAÇO PÚBLICO, TRANSFORMANDO UMA ÁREA SUBUTILIZADA EM UM PONTO DE ENCONTRO SEGURO, ATRATIVO E CULTURALMENTE RICO.
A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) É PREVISTA COMO MODELO DE VIABILIZAÇÃO ECONÔMICA DO PROJETO, PERMITINDO A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SEM GERAR CUSTOS DIRETOS AOS COFRES PÚBLICOS.
A LOCALIZAÇÃO ESCOLHIDA AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO JARDIM ESPERANÇA É ESTRATÉGICA, POR SER UMA ÁREA DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM FÁCIL ACESSO PARA MORADORES E VISITANTES, O QUE POTENCIALIZA A ATIVIDADE TURÍSTICA E O COMÉRCIO LOCAL.
POR FIM, A ZONA GASTRONÔMICA NORDESTINA SE APRESENTA COMO UM PROJETO DE IMPACTO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICO, ALINHADO AOS PRINCÍPIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA VALORIZAÇÃO DAS IDENTIDADES REGIONAIS. TRATA-SE DE UMA PROPOSTA QUE INTEGRA CULTURA, LAZER, TURISMO E GERAÇÃO DE RENDA DE FORMA ESTRUTURADA E PERMANENTE.
DIANTE DO EXPOSTO, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESTE RELEVANTE PROJETO DE LEI.