PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2025

Informações da matéria
Autor: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
Data: 24/09/2025
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Ementa

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA.

Justificativa

NATURAL DO RIO DE JANEIRO, O CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, 52 ANOS, CASADO E PAI DE DOIS FILHOS, CONSTRUIU AO LONGO DE MAIS DE TRÊS DÉCADAS UMA TRAJETÓRIA MARCADA PELA DEDICAÇÃO, LIDERANÇA E COMPETÊNCIA NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GRADUADO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE GAMA FILHO E EM ENGENHARIA CIVIL PELA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, ALÉM DE POSSUIR DIVERSOS CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO MILITAR, O CORONEL MENEZES CONCILIOU SÓLIDA FORMAÇÃO ACADÊMICA COM VASTA EXPERIÊNCIA PRÁTICA. ATUOU EM ÁREAS ESTRATÉGICAS COMO PLANEJAMENTO, INTELIGÊNCIA E GESTÃO DE PESSOAL, SEMPRE COM RESULTADOS EXPRESSIVOS.
EXERCEU FUNÇÕES DE GRANDE RELEVÂNCIA, COMANDANDO UNIDADES DE DESTAQUE, COMO O 17º BPM (ILHA DO GOVERNADOR), O REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA, O 6º E O 1º COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA, BEM COMO O COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO (CPE). ESTEVE AINDA À FRENTE DA COORDENADORIA DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (CPROEIS), PROMOVENDO MAIOR APROXIMAÇÃO ENTRE PODER PÚBLICO E SOCIEDADE.
O RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA É COMPROVADO PELAS DIVERSAS HONRARIAS RECEBIDAS, ENTRE AS QUAIS A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES, A MEDALHA PEDRO ERNESTO E A MEDALHA DA ORDEM DOS CAVALEIROS HONORÁRIOS DO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA, ALÉM DE MOÇÕES DE APLAUSOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES, COMO BARRA DO PIRAÍ, VOLTA REDONDA E DUQUE DE CAXIAS.
IMPORTANTE DESTACAR SUA ATENÇÃO ESPECIAL AO INTERIOR DO ESTADO, EM ESPECIAL À REGIÃO DOS LAGOS, ONDE BUSCOU FORTALECER AS ESTRUTURAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E ESTREITAR OS LAÇOS COM A POPULAÇÃO LOCAL. EM CABO FRIO, CONSOLIDOU VÍNCULOS DE RESPEITO, TORNANDO-SE ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.
DIANTE DE SUA BRILHANTE CARREIRA, DE SUA CONTRIBUIÇÃO EFETIVA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E DE SEU VÍNCULO DE APREÇO POR CABO FRIO, ESTA CASA LEGISLATIVA ENTENDE SER JUSTA E NECESSÁRIA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO POR SUA RELEVÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO E PARA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/09/2025 14:04:16 CADASTRADO 
AGENTE: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
CADASTRADO   
18/09/2025 11:08:20 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
24/09/2025 15:47:50 PAUTA  0494ª (QUADRINGENTÉSIMA NONAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
25/09/2025 13:03:19 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: JOHNNY COSTA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
07/10/2025 12:59:07 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JEAN DA AUTO ESCOLA

2º SECRETÁRIO

PP

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO SR. MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

ARTIGO 390 DO REGIMENTO INTERNO

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Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
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