INDICAÇÃO: 1140/2025

Informações da matéria
Autor: ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
Data: 22/09/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CESSÃO PARCIAL DO DEPÓSITO MUNICIPAL DE VEÍCULOS APREENDIDOS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO DE APOIO À FEIRA SEBASTIÃO LAN.

Justificativa

A FEIRA SEBASTIÃO LAN É UMA DAS MAIS TRADICIONAIS E MOVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, ATRAINDO UM GRANDE NÚMERO DE VISITANTES SEMANALMENTE. APESAR DA SUA IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL, A REGIÃO ENFRENTA SÉRIOS PROBLEMAS DE MOBILIDADE E FALTA DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, O QUE CAUSA TRANSTORNOS TANTO PARA OS FREQUENTADORES QUANTO PARA OS MORADORES DO ENTORNO.
O DEPÓSITO MUNICIPAL DE VEÍCULOS APREENDIDOS, SITUADO NAS PROXIMIDADES DA FEIRA, POSSUI UMA ÁREA AMPLA, MAS QUE PODE SER PARCIALMENTE UTILIZADA DE FORMA MAIS EFICIENTE E INTELIGENTE, ESPECIALMENTE NOS DIAS EM QUE HÁ GRANDE FLUXO DE PESSOAS NA FEIRA.
A CESSÃO DE PARTE DESSE ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO REPRESENTARIA UMA SOLUÇÃO PRÁTICA E DE BAIXO CUSTO PARA A PREFEITURA, ALÉM DE COLABORAR DIRETAMENTE PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO, SEGURANÇA VIÁRIA E INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL.
ESSA MEDIDA SIMPLES PODE GERAR UM IMPACTO POSITIVO IMEDIATO, BENEFICIANDO FEIRANTES, CONSUMIDORES E TODA A COMUNIDADE DA REGIÃO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/09/2025 12:53:15 CADASTRADO 
AGENTE: ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
CADASTRADO   
22/09/2025 09:28:55 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
23/09/2025 12:28:52 PAUTA  0493ª (QUADRINGENTÉSIMA NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
23/09/2025 13:14:47 1ª VOTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO N° 112/2025 
29/09/2025 09:23:40 CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO   
02/10/2025 10:14:49 REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO  RESPOSTA RECEBIDA OFÍCIO Nº088/2025/GAPRE/IND/CMCF - OFÍCIO Nº112/2025/SECGERAL/OFP. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANDRÉ JACARÉ

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Sessão: 0493/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

EXMO(A). SR(A). PRESIDENTE(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA À DOUTA MESA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, SOLICITANDO A CESSÃO DE PARTE DA ÁREA DO DEPÓSITO MUNICIPAL DE VEÍCULOS APREENDIDOS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA FEIRA SEBASTIÃO LAN, PARA FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE APOIO À REFERIDA FEIRA.

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IND_1140_2025_0000001.pdf

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