MOÇÃO: 0080/2025

Informações da matéria
Autor: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
Data: 24/09/2025
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Ementa

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARCELLE CARVALHO MARTINS BERANGER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

MARCELLE CARVALHO MARTINS BERANGER, NASCIDA NA CIDADE CABO FRIO, EM 06/09/1990, FILHA DE LISETE CARVALHO MARTINS E GILSON MARTINS, CASADA, MORADORA DO BAIRRO SÃO BENTO DESDE O SEU NASCIMENTO.
CURSOU O ENSINO FUNDAMENTAL NO COLÉGIO ALEXIS NOVELLINO E, APÓS, CURSOU O ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO SANTA ROSA, ESCOLAS TRADICIONAIS DE CABO FRIO.
EM 2008, AOS 17 ANOS, INGRESSOU NA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CABO FRIO, NO CURSO DE DIREITO, TENDO SE FORMADO EM 2013, JÁ APROVADA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
EM 2010 INICIOU CARREIRA PROFISSIONAL, PRESTANDO ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CABO FRIO, CUJO PROMOTOR TITULAR, À ÉPOCA, ERA O ILMO. DR. SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO.
AO CONCLUIR A FACULDADE DE DIREITO, EM 2013, FOI NOMEADA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PROMOTORIA, NO MINISTÉRIO PÚBLICO, ONDE PERMANECEU ATUANDO NA ÁREA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, EM CABO FRIO, ATÉ O ANO DE 2020.
ENTRE OS ANOS DE 2021 E 2023, ATUOU COMO PROCURADORA JURÍDICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ESPECIALIZOU-SE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, COM CERTIFICADO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
AINDA EM 2023, TOMOU POSSE COMO INVESTIGADORA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATUANDO NA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER DE CABO FRIO (DEAM).
NO FINAL DO ANO 2024, FOI CONVOCADA EM SEU SEGUNDO CONCURSO PÚBLICO, OCASIÃO EM QUE TOMOU POSSE COMO INSPETORA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ONDE SE ENCONTRA ATUANDO NA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER DE CABO FRIO (DEAM) ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
NA CARREIRA POLICIAL, MARCELLE ATUA NAS INVESTIGAÇÕES DE CRIMES PRATICADOS CONTRA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM CONTEXTO DOMÉSTICO E FAMILIAR, INCLUINDO CRIMES SEXUAIS CONTRA MULHERES E VULNERÁVEIS, TENDO PARTICIPADO DAS SEGUINTES PRISÕES:
1) RO 956-00149/2025 – 24/01/2025 - PRISÃO PREVENTIVA DE HOMEM ACUSADO PELO CRIME DE DIVULGAÇÃO DE CENA DE ESTUPRO OU DE CENA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, DE CENA DE SEXO OU DE PORNOGRAFIA, COMETIDO EM ARRAIAL DO CABO;
2) RO 956-00180/2025 – 29/01/2025 - PRISÃO PREVENTIVA DE HOMEM ACUSADO PELO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL COMETIDO EM CABO FRIO;
3) RO 956-00275/2025 – 17/02/2025 - PRISÃO TEMPORÁRIA DE HOMEM ACUSADO PELO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL COMETIDO EM CABO FRIO;
4) RO 956-00353/2025 – 27/02/2025 - PRISÃO PREVENTIVA DE HOMEM ACUSADO PELO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL COMETIDO EM ARRAIAL DO CABO;
5) RO 956-00447/2025 – 11/03/2025 – PRISÃO EM FLAGRANTE DE HOMEM ACUSADO PELO CRIME DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO COMETIDO EM CABO FRIO;
6) RO 956-00565/2025 E 956-00569/2025 – 01/04/2025 - PRISÃO PREVENTIVA DE HOMEM ACUSADO PELO CRIME LESÕES CORPORAIS EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMETIDO EM CABO FRIO;
7) RO 956-00649/2025 – 15/04/2025 - PRISÃO PREVENTIVA DE HOMEM ACUSADO PELO CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS COMETIDO EM CABO FRIO;
8) RO 956-00987/2025 – 17/06/2025 - PRISÃO PREVENTIVA DE HOMEM ACUSADO PELOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E DE REGISTRO NÃO AUTORIZADO DA INTIMIDADE SEXUAL, COMETIDOS EM CABO FRIO;
9) RO 956-01148/2025 – 17/07/2025 – PRISÃO PREVENTIVA DE HOMEM ACUSADO PELO CRIME DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO COMETIDO EM CABO FRIO.
PORTANTO, É COM IMENSO ORGULHO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA LHE CONCEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO EXCEPCIONAL NA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER, QUE É UM PILAR ESSENCIAL NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM NOSSA CIDADE.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/09/2025 09:20:24 CADASTRADO 
AGENTE: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
CADASTRADO   
22/09/2025 09:42:34 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
25/09/2025 11:29:08 PAUTA  0494ª (QUADRINGENTÉSIMA NONAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - OFD Nº 124/2025 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JEAN DA AUTO ESCOLA

2º SECRETÁRIO

PP

Autor

Sessão: 0494/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARCELLE CARVALHO MARTINS BERANGER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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