INDICAÇÃO: 1158/2025

Informações da matéria
Autor: PAULO BRIZIO DA CUNHA
Data: 29/09/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLÁUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR.

Justificativa

A presente Indicação tem por objetivo contribuir para a melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Professora Cláudia Muzio Freitas de Oliveira. Atualmente, a instituição enfrenta limitações de espaço físico, o que compromete o desenvolvimento de atividades pedagógicas, esportivas e culturais, além de restringir a possibilidade de ampliação de salas de aula e demais dependências necessárias para melhor atender à comunidade escolar.
A desapropriação da área vizinha à unidade possibilitará a expansão da escola, garantindo melhores condições de ensino, aprendizagem e convivência, atendendo à crescente demanda de alunos da região. Trata-se de uma medida de grande relevância social, que proporcionará mais conforto, segurança e qualidade educacional aos estudantes, professores e funcionários.
Diante do exposto, solicitamos ao Poder Executivo que avalie com urgência a viabilidade da desapropriação da referida área para a ampliação da Escola Municipal Professora Cláudia Muzio Freitas de Oliveira.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/09/2025 10:02:13 CADASTRADO 
AGENTE: PAULO BRIZIO DA CUNHA
CADASTRADO   
22/09/2025 10:18:47 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
30/09/2025 11:16:37 1ª VOTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 114/2025 
30/09/2025 12:29:45 PAUTA  0495ª (QUADRINGENTÉSIMA NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
07/10/2025 15:05:37 CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 114/2025 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 07/10/2025 POR ÉRICA SANCHEZ MUNIZ. 
16/10/2025 11:57:38 REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO  RESPOSTA RECEBIDA OFÍCIO Nº092/2025/GAPRE/IND/CMCF. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO DA PAULANA

1º SECRETÁRIO

PL

Autor

Sessão: 0495/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLÁUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR.

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IND_1158_2025_0000001.pdf

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