Ementa

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DANILO MARQUES BORGES.

Justificativa

O Senhor Danilo Marques Borges formou-se em Direito em 2007, ano em que iniciou sua carreira como Advogado. No ano seguinte, em 2008, foi aprovado e tomou posse no cargo de Delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo, função que exerceu até meados de 2010.
Em 2012, foi aprovado em concurso público para o cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tomando posse em 5 de julho daquele mesmo ano. Sua primeira lotação foi justamente na Comarca de Cabo Frio, para onde se mudou com sua família e onde reside até os dias atuais.
Desde então, tem exercido a judicatura em todas as serventias judiciais do município, com destaque para a competência criminal, onde frequentemente substituiu magistrados titulares, demonstrando dedicação e compromisso com a Justiça e com a sociedade Cabo-friense.
É pós-graduado em Direito Constitucional, Criminologia e Análise Econômica do Direito. É coautor de obras jurídicas especializadas, autor de artigos publicados em revistas no Brasil e na Europa e lançou, em agosto de 2025, o livro “Mutação Constitucional e Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal”.
Na área acadêmica, atuou como professor universitário, de cursos de pós-graduação e preparatórios, além de ministrar aulas na Escola Superior de Administração Judiciária e na Escola de Mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Além de sua notável trajetória profissional, é pai do Enzo, do Bento e do Gael, e um apaixonado pelo esporte, ASSUMIDAMENTE CORINTHIANO ROXO.
Por sua destacada contribuição à Justiça, sua sólida atuação em Cabo Frio e seus relevantes serviços prestados à comunidade, o Dr. Danilo Marques Borges torna-se digno da presente homenagem, fazendo jus à concessão do Título de Cidadão Cabo-friense.