INDICAÇÃO: 1160/2025

Informações da matéria
Autor: OSEIAS RODRIGUES COUTO
Data: 29/09/2025
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PODA DA RESTINGA E DAS ÁRVORES NA AVENIDA BEIRA MAR, NA ORLA DO 2º DISTRITO- TAMOIOS BEM COMO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA VIA.

Justificativa

A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM CARÁTER DE URGÊNCIA E SE FUNDAMENTA EM ASPECTOS TÉCNICOS, AMBIENTAIS E DE SEGURANÇA PÚBLICA.

SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E DOS VISITANTES: A VEGETAÇÃO DA RESTINGA E AS ÁRVORES DA ORLA, QUANDO NÃO RECEBEM A PODA ADEQUADA, TORNAM-SE LOCAIS PROPÍCIOS PARA A PRÁTICA DE DELITOS, UMA VEZ QUE PODEM SERVIR DE ESCONDERIJO PARA CRIMINOSOS, BEM COMO PARA ATIVIDADES ILÍCITAS, COMO FURTOS E TRÁFICO DE DROGAS. ALÉM DISSO, A VEGETAÇÃO DENSA PREJUDICA A VISIBILIDADE DE PEDESTRES E MOTORISTAS, CHEGANDO A ENCOBRIR PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. A FALTA DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO AUMENTA A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA E FAVORECE A OCORRÊNCIA DE CRIMES E ACIDENTES, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.

MANUTENÇÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DA RESTINGA: A PODA CONTROLADA E TÉCNICA ASSEGURA O MANEJO ADEQUADO DA VEGETAÇÃO NATIVA, EVITANDO SUA DEGRADAÇÃO E PROMOVENDO O EQUILÍBRIO ENTRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E USO ORDENADO DO ESPAÇO PÚBLICO. A CONSERVAÇÃO DA RESTINGA É ESSENCIAL PARA A PROTEÇÃO DA FAIXA COSTEIRA, FUNCIONANDO COMO BARREIRA NATURAL CONTRA PROCESSOS EROSIVOS E CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE LOCAL.

VALORIZAÇÃO TURÍSTICA E URBANÍSTICA: A AVENIDA BEIRA MAR É UM DOS PRINCIPAIS CARTÕES-POSTAIS DE TAMOIOS, RECEBENDO GRANDE FLUXO DE MORADORES E TURISTAS. A ADEQUADA MANUTENÇÃO DA ORLA, POR MEIO DA PODA RESPONSÁVEL DA VEGETAÇÃO E DA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO URBANÍSTICA, PARA O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA E PARA A ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE A ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA QUE AS SECRETARIAS COMPETENTES REALIZEM, COM URGÊNCIA, A PODA DA RESTINGA E DAS ÁRVORES, BEM COMO A MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA AVENIDA BEIRA MAR, NO SEGUNDO DISTRITO – TAMOIOS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/09/2025 10:18:19 CADASTRADO 
AGENTE: OSEIAS RODRIGUES COUTO
CADASTRADO   
29/09/2025 10:53:30 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
30/09/2025 12:19:05 1ª VOTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 114/2025 
30/09/2025 12:35:31 PAUTA  0495ª (QUADRINGENTÉSIMA NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
07/10/2025 15:06:09 CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 114/2025 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 07/10/2025 POR ÉRICA SANCHEZ MUNIZ. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OSEIAS DE TAMOIOS

VEREADOR(A)

PV

Autor

Sessão: 0495/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA ÀDOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PODA DA RESTINGA E DAS ÁRVORES NA AVENIDA BEIRA MAR, NA ORLA DO SEGUNDO DISTRITO TAMOIOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA VIA.

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Descrição Arquivos
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