PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2025

Informações da matéria
Autor: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
Data: 29/09/2025
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Ementa

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FRANCISCO BARBOSA NETO.

Justificativa

Possui graduação em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1973). Residência Medica em Clínica Médica no Hospital Universitário Pedro Ernesto da UERJ (1975). Doutorado em Humanidades, Culturas e Artes (2020) pela Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy/UNIGRANRIO, Duque de Caxias/RJ. Docente do Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ desde 1978. Diretor da Divisão de Serviços Médicos Gerais do Hospital de Clínicas da UERJ (1983). Secretário de Planejamento da Superintendência Regional INAMPS no Rio de Janeiro (1986-1988). Diretor do Departamento de Serviços Técnicos e Médicos Gerais do Hospital Universitário Pedro Ernesto da UERJ (1989-1990). Consultor da OPS para Hospitais de Ensino na Divisão de Hospitais de Ensino e Residência Médica-DHERM/SESu/MEC (1990-1992). Diretor Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto da UERJ (1996-1999). Conselheiro do Conselho Universitário da UERJ (1999-2001). Diretor da Escola de Medicina da UNIGRANRIO (2001-2008) e Diretor da Escola de Ciências da Saúde da UNIGRANRIO (2008-2009). Docente do Curso de Medicina da UNIGRANRIO a partir de 2001. Compôs o Grupo Técnico de Certificadores de Hospitais de Ensino do MEC de 2004 a 2014. Membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Educação Médica/ABEM de 2008 a 2016, sendo, respectivamente: diretor-tesoureiro (2008-2012); diretor vice- presidente (2012-2014); diretor executivo (2014-2016).

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/09/2025 13:24:19 CADASTRADO 
AGENTE: JOSIANE ROCHA DOS SANTOS SIQUEIRA
CADASTRADO   
29/09/2025 13:29:06 PAUTA  0495ª (QUADRINGENTÉSIMA NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
30/09/2025 15:05:35 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: JOHNNY COSTA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
07/10/2025 13:02:26 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
14/10/2025 10:44:11 PAUTA  0499ª (QUADRINGENTÉSIMA NONAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
14/10/2025 13:41:38 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARA ANÁLISE   
21/10/2025 15:54:44 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARECER FAVORÁVEL   
28/10/2025 16:42:33 PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  RESOLUÇÃO N° 1.714/2025. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VAGUINHO

PRESIDENTE

PL

Autor

Sessão: 0499/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO SR. FRANCISCO BARBOSA NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

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