INCLUI A MOSTRA REGIONAL DE DANÇA EM TAMOIOS, NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A INCLUSÃO DA MOSTRA REGIONAL DE DANÇA EM TAMOIOS NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SE JUSTIFICA PELA IMPORTÂNCIA CULTURAL E ARTÍSTICA DO EVENTO, QUE PROMOVE A VALORIZAÇÃO DA DANÇA NA REGIÃO, ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E FOMENTA O TURISMO LOCAL. ALÉM DISSO, A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DE NOVOS TALENTOS E FORTALECE A IDENTIDADE CULTURAL DA CIDADE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/10/2025 12:47:59 | CADASTRADO | AGENTE: JOSÉ ANTÔNIO ODILON | CADASTRADO | |
| 29/10/2025 11:20:37 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 04/11/2025 09:26:06 | PAUTA | 0505ª (QUINGENTÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025. - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
ART. 1ºFICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A MOSTRA REGIONAL DE DANÇA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
ART. 2ºO PODER EXECUTIVO PODERÁAPOIAR E INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESPECIALMENTE NASÁREAS DE, CULTURA, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
ART. 3ºO EVENTO TEM POR OBJETIVO CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO SOCIAL E CULTURAL POR MEIO DA ARTE DA DANÇA E ESTREITAR O VÍNCULO ENTRE ARTE, EDUCAÇÃO E COMUNIDADE.
ART. 4ºAS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.
ART. 5ºESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
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