OUTORGA À PATRULHA MARIA DA PENHA - GUARDIÕES DA VIDA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MEDALHA OTIME CARDOSO DOS SANTOS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação | 
|---|---|---|---|---|
| 03/11/2025 13:39:36 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 03/11/2025 13:52:59 | PAUTA | 0505ª (QUINGENTÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025. - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | 
ART. 1º - FICA CONCEDIDO PATRULHA MARIA DA PENHA - GUARDIÕES DA VIDA DA PLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MEDALHA OTIME CARDOSO DOS SANTOS, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE E/OU EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.