MOÇÃO: 0099/2025

Informações da matéria
Autor: JOSÉ ANTÔNIO ODILON
Data: 17/11/2025
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Ementa

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARTÓRIO DE RENATO CABO 2º OFÍCIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Justificativa

A CÂMARA DE VEREADORES DE CABO FRIO HOMENAGEIA COM A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARTÓRIO RENATO CABO 2º OFÍCIO DE CABO FRIO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JURÍDICO DO MUNICÍPIO. O CARTÓRIO RENATO CABO, SOB A DESTACADA GESTÃO DO DR. RENATO LUIZ GONÇALVES CABO, TABELIÃO TITULAR HÁ MAIS DE CINCO DÉCADAS, VEM DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À SEGURANÇA JURÍDICA, ATUANDO COM EXCELÊNCIA EM ATIVIDADES COMO: AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, RECONHECIMENTO DE FIRMA, LAVRATURA DE PROCURAÇÕES PÚBLICAS, ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, TESTAMENTOS PÚBLICOS E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE, GARANTINDO À SOCIEDADE ATENDIMENTO EFICIENTE, RESPONSÁVEL E PAUTADO NA LEGALIDADE. É NOTÓRIO QUE CABO FRIO ENFRENTA UM HISTÓRICO DESAFIO RELACIONADO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ESTIMANDO-SE QUE CERCA DE 80% DOS IMÓVEIS DA CIDADE NÃO POSSUEM REGISTRO. NESSE CENÁRIO, O CARTÓRIO RENATO CABO, TEM DESEMPENHADO MISSÃO ESSENCIAL NA ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL E NA FORMALIZAÇÃO REGISTRAL ATRAVÉS DO INOVADOR INSTITUTO DA USUCAPIÃO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. A ATUAÇÃO DILIGENTE DO CARTÓRIO TEM SIDO DECISIVA PARA PROMOVER SEGURANÇA JURÍDICA AOS CIDADÃOS, FACILITAR TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, ASSEGURAR DIREITOS FAMILIARES E SUCESSÓRIOS, ALÉM DE FOMENTAR A REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADES, MEDIDA IMPRESCINDÍVEL PARA O CRESCIMENTO ORDENADO DA CIDADE E PARA A INCLUSÃO DE MILHARES DE FAMÍLIAS NO SISTEMA FORMAL DE PROPRIEDADE. ASSIM, ESTA CASA LEGISLATIVA MANIFESTA SEU RECONHECIMENTO, RESPEITO E PROFUNDA ADMIRAÇÃO PELO COMPROMETIMENTO, PROFISSIONALISMO E DEDICAÇÃO DE TODA A EQUIPE DO CARTÓRIO DE RENATO CABO 2º OFÍCIO DE CABO FRIO, QUE DIARIAMENTE PRESTA SERVIÇOS DE GRANDE RELEVÂNCIA E IMPACTO POSITIVO NA VIDA DA POPULAÇÃO CABO-FRIENSE.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/11/2025 15:13:40 CADASTRADO 
AGENTE: JOSÉ ANTÔNIO ODILON
CADASTRADO   
17/11/2025 09:05:48 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
18/11/2025 10:48:47 PAUTA  0507ª (QUINGENTÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - OFD Nº 143/2025 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ZÉ ANTÔNIO

VEREADOR(A)

PP

Autor

Sessão: 0507/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARTÓRIO DE RENATO CABO 2º OFÍCIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

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MOC_0099_2025_0000001.pdf

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